Augusto Melo aciona Justiça para tentar barrar processo de expulsão do Corinthians | OneFootball

O ex-presidente do Corinthians Augusto Melo ingressou na Justiça com uma ação declaratória de nulidade de procedimento disciplinar administrativo, acompanhada de pedido de tutela de urgência, para tentar suspender o processo que pode resultar em sua expulsão do quadro associativo do clube.

A ação foi protocolada contra o Corinthians e contra o presidente em exercício do Conselho Deliberativo Leonardo Pantaleão, às vésperas da reunião extraordinária do órgão, marcada para esta segunda-feira (1°), que analisará o parecer da Comissão de Ética e Disciplina favorável ao desligamento do ex-mandatário.

Foto: José Manoel Idalgo/Agência Corinthians

No documento, Augusto sustenta que o processo disciplinar está marcado por uma série de irregularidades que, segundo sua defesa, comprometem a validade de todo o procedimento. O ex-presidente argumenta que houve violação ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e ao dever de imparcialidade dos órgãos responsáveis pela condução do caso.

De acordo com a petição, a representação disciplinar inicialmente atribuía ao ex-dirigente supostos atos de violência e agressão relacionados aos acontecimentos registrados no Parque São Jorge em 31 de maio de 2025. Entretanto, a defesa afirma que a narrativa acusatória teria sido alterada ao longo da tramitação do processo, passando posteriormente a sustentar acusações de intimidação e constrangimento contra o então presidente interino do clube Osmar Stabile.

Um dos principais argumentos apresentados é a alegada ausência de individualização da conduta atribuída a Augusto Melo. Segundo a defesa, não haveria nos autos uma peça acusatória formal capaz de delimitar de maneira objetiva quais atos teriam sido praticados pelo ex-presidente, tampouco qual dispositivo estatutário teria sido efetivamente violado.

A ação também questiona a condução processual adotada pela Comissão de Ética e Disciplina. Os advogados alegam que Augusto não teria sido regularmente intimado para participar da sessão de julgamento que recomendou sua expulsão, o que teria impedido a apresentação de defesa oral e o acompanhamento dos trabalhos. Além disso, sustentam que não houve comunicação formal do resultado do julgamento nem disponibilização da respectiva ata da sessão.

Outro ponto levantado refere-se à produção de provas. A defesa afirma ter solicitado acesso integral às imagens relacionadas aos fatos investigados e a realização de outras diligências consideradas essenciais para o esclarecimento do caso. Segundo a petição, tais requerimentos não foram apreciados formalmente, o que pode configurar cerceamento de defesa.

O documento também aponta suposto conflito de interesses na condução do procedimento. A argumentação sustenta que Leonardo Pantaleão acumulava funções incompatíveis, atuando simultaneamente como presidente da Comissão de Ética e Disciplina, presidente do Conselho Deliberativo e advogado do clube em questões relacionadas aos fatos investigados. Para a defesa, essa circunstância compromete a imparcialidade exigida em processos de natureza sancionatória.

A petição ainda questiona a própria validade do rito disciplinar adotado pelo Corinthians. Segundo os advogados, o clube utiliza um documento denominado “Dos Procedimentos nos Processos Disciplinares”, datado de 2015, sem que tenha sido apresentada documentação que comprove sua regular aprovação, publicação ou entrada em vigor.

Em relação ao mérito da acusação, Augusto Melo nega ter praticado qualquer conduta capaz de justificar a aplicação da pena máxima prevista no estatuto do Corinthians. A defesa afirma que sua presença nas dependências do clube, em 31 de maio de 2025, ocorreu de forma autorizada pelo então presidente em exercício e acompanhada pela equipe de segurança da própria gestão interina.

Segundo o texto, as imagens internas do clube demonstrariam que não houve invasão, violência, intimidação ou qualquer comportamento apto a caracterizar ofensa à moral social desportiva ou dano à imagem institucional da entidade.

Além de requerer a nulidade integral do procedimento disciplinar, Augusto Melo pede que a Justiça suspenda imediatamente qualquer deliberação relacionada à sua expulsão até o julgamento definitivo da ação.

O caso passa agora a depender de análise do Poder Judiciário, que deverá decidir sobre o pedido de urgência apresentado pela defesa antes da realização da reunião do Conselho Deliberativo convocada para apreciar o parecer da Comissão de Ética.

Notícias do Corinthians