Fernando Madureira vai ser libertado hoje da prisão | OneFootball

A libertação decorre da decisão proferida esta sexta-feira pelo Tribunal da Relação do Porto, que reduziu a pena do antigo líder dos Super Dragões de três anos e nove meses para três anos e quatro meses de prisão.

“Em consequência desta decisão, e em conformidade com o limite máximo fixado pela lei processual penal (um ano e oito meses de prisão, no caso), o Tribunal de primeira instância teve, necessariamente, e, por ora, de libertar o arguido preso preventivamente, sujeitando-o, porém, à obrigação de se apresentar duas vezes por semana à polícia e de não frequentar recintos desportivos ou quaisquer eventos relacionados com o FCP”, afirma o Ministério Público do Porto numa nota.

Embora lhe tenha sido aplicada uma pena de prisão efectiva de três anos e quatro meses, a sentença ainda não transitou em julgado; por isso, até ao momento, “Macaco” encontrava-se em prisão preventiva.

De acordo com o Código de Processo Penal, tendo em conta a pena agora revista pela Relação do Porto, o prazo dessa medida de coação foi ultrapassado e, por conseguinte, deverá ser posto em liberdade. Caso não seja interposto recurso, ou se, após um novo recurso, se confirmar a aplicação da pena, Fernando Madureira regressará à prisão para cumprir o remanescente da pena.