Francisco J. Marques e Diogo Faria com penas confirmadas | OneFootball

O Tribunal Constitucional rejeitou as reclamações apresentadas pelos arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria no âmbito do caso dos emails do Benfica, confirmando assim as condenações decididas pelas instâncias anteriores.

O antigo diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, vê assim confirmada a pena suspensa de dois anos de prisão, enquanto Diogo Faria, ex-diretor de conteúdos do Porto Canal, mantém a pena suspensa de um ano.

Em causa estão factos ocorridos entre 2017 e 2018, período em que foram divulgadas comunicações internas entre elementos ligados à estrutura do Benfica e terceiros, no programa Universo Porto, emitido pelo Porto Canal.

Os dois arguidos tinham já recorrido anteriormente para o Tribunal Constitucional, contestando a condenação pelo crime de violação de correspondência. Argumentavam que as instâncias inferiores não teriam avaliado corretamente os fundamentos da defesa, sustentando que se tratava de uma divulgação de interesse público e que apenas exerceram o direito à informação.

Os juízes do Constitucional recusaram analisar novamente os recursos, rejeitando as reclamações apresentadas e confirmando as decisões anteriores.

Recorde-se que, no mesmo processo, o FC Porto foi condenado ao pagamento de cerca de 770 mil euros ao Benfica, a título de indemnização pelos danos causados com a divulgação das referidas comunicações.