Pantaleão leva pedido de impeachment de Stabile à Comissão de Ética do Corinthians | OneFootball

Por Tiago Salazar

Leonardo Pantaleão, presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Corinthians após o licenciamento de Romeu Tuma Júnior, encaminhou o pedido de impeachment do presidente Osmar Stabile à Comissão de Ética e Disciplina do CD do clube na tarde desta quarta-feira.

No despacho, ao qual a Gazeta Esportiva teve acesso, Pantaleão vê admissibilidade no pedido com base nos artigos 106 e 107 do Estatuto Social do clube. O advogado entende que a solicitação feita por sócios e conselheiros mais cedo nesta quarta-feira atende aos requisitos formais necessários para a abertura do protocolo, uma vez que apresenta fundamentos jurídicos para tal e segue o processo previsto estatutariamente.

“No plano material, observa-se, ainda, que os fatos narrados foram articulados de modo a, em tese, guardar correspondência com hipóteses contempladas no artigo 106 do Estatuto Social, notadamente aquelas relacionadas à alegação de potencial prejuízo ao patrimônio da associação, à suposta infração a normas estatutárias e à eventual caracterização de atos de gestão irregular ou temerária”, diz trecho do texto.

Pantaleão, como presidente interino do Conselho Deliberativo, autorizou o andamento do processo e, conforme o Artigo 107 do Estatuto do clube, encaminhou o processo à Comissão de Ética.

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Próximos passos

A Comissão de Ética, agora, deverá conduzir o processo de forma colegiada, seguindo “rigorosamente” o rito estatutário. O órgão ficará responsável por apurar se há embasamento para o afastamento de Stabile e, no fim, formular um parecer.

O presidente Osmar Stabile será notificado para apresentar sua defesa “no prazo estatutariamente previsto, bem como às demais etapas procedimentais subsequentes, com integral observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa”.

O Estatuto prevê um prazo de cinco dias para que Osmar Stabile tome ciência do caso, além de outros dez dias, contados a partir do recebimento do expediente, para apresentar defesa à Comissão de Ética.

Após a decisão colegiada e o envio do parecer ao Conselho Deliberativo, o processo fica por conta de Pantaleão, que irá analisar o documento e decidir se irá ou não pautar o caso para deliberação no plenário do CD.

O parecer da Comissão de Ética e Disciplina, vale lembrar, é meramente recomendatório. Os conselheiros, neste sentido, não são obrigados a acatar a sugestão do órgão e têm direito a votos divergentes.

Caso o Conselho aprove a possível destituição de Stabile, caberá aos sócios a decisão de ratificar ou não a decisão na Assembleia Geral dos Associados.

Entenda o caso

Um grupo de associados e conselheiros do Corinthians protocolou no Conselho Deliberativo, mais cedo nesta quarta-feira, um requerimento solicitando o impeachment do presidente Osmar Stabile. A iniciativa pede, ainda, que o dirigente seja afastado preventivamente enquanto os fatos apontados no documento são analisados pelas instâncias internas.

De acordo com os autores do pedido, a diretoria teria cometido infrações ao Estatuto Social do Corinthians e à legislação esportiva vigente. O texto protocolado no CD sustenta que decisões tomadas pela cúpula alvinegra colocariam em risco o patrimônio e a credibilidade institucional do clube.

O ponto central do questionamento envolve um acordo formalizado no início de 2026 entre o Corinthians e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A negociação pretendia reorganizar uma dívida tributária do clube com a União, estimada em cerca de R$ 1,2 bilhão.

Ainda segundo o documento, a diretoria teria oferecido o conjunto de imóveis da sede social do clube, o Parque São Jorge, como garantia no acordo com a PGFN. O local é avaliado em aproximadamente R$ 602 milhões.

Os conselheiros que assinam o pedido afirmam que essa decisão teria sido tomada sem seguir o rito exigido pelo Estatuto Social do Corinthians, que prevê aprovação por maioria qualificada do Conselho em reunião convocada especificamente para esse fim. Na avaliação do grupo, o procedimento adotado caracterizaria uma violação grave das normas internas.