Tribunal absolve Varandas no processo movido por Pinto da Costa e FC Porto | OneFootball

O Juízo de Competência Genérica de Santa Comba Dão, do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, absolveu Frederico Varandas de todas as acusações que lhe eram imputadas no processo relacionado com declarações sobre Jorge Nuno Pinto da Costa e o FC Porto.

A sentença, conhecida na terça-feira, isenta também o presidente do Sporting do pagamento das indemnizações civis reclamadas no processo, que tinha por base uma acusação de difamação apresentada pelo antigo presidente histórico do FC Porto, falecido a 15 de fevereiro de 2025.

Na fundamentação, o tribunal considerou que as declarações proferidas a 5 de março de 2022 – incluindo a caracterização de Pinto da Costa como «corruptor ativo» – surgiram num contexto concreto e enquadradas por circunstâncias factuais que as abrangem no âmbito da liberdade de expressão. Por esse motivo, não foi determinada qualquer responsabilidade penal ou civil.

A decisão estabelece também que as restantes afirmações analisadas não lesaram a honra nem a reputação do FC Porto ou da FC Porto – Futebol, SAD, que estavam constituídos como assistentes no processo.