Tribunal da Relação baixa pena de prisão de Fernando Madureira para 3 anos e 4 meses | OneFootball

O Tribunal da Relação do Porto reduziu a pena de prisão efetiva de Fernando Madureira para três anos e quatro meses – uma diminuição de cinco meses face à sentença inicial – e absolveu Fábio Sousa de todas as acusações. A decisão também diminuiu as penas dos restantes arguidos em cerca de três meses cada, depois de o tribunal ter afastado um dos crimes de ofensas corporais que constava da primeira instância.

Fernando Madureira, antigo líder dos Super Dragões, havia sido condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva; a sua defesa recorreu, pedindo a absolvição ou, alternativamente, a suspensão da pena. Outros arguidos que também interporam recurso incluem Sandra Madureira, Hugo Carneiro (conhecido por Polaco), Vítor e Bruno Aleixo, José Pedro Pereira e Vítor Catão.

Em sentido contrário, o Ministério Público e o FC Porto recorreram para solicitar o agravamento das penas. O MP pedia nove anos de prisão para Madureira, penas efetivas para Sandra Madureira e outros arguidos, bem como a condenação de Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos do clube.

A decisão foi proferida na véspera do prazo máximo de dois anos de prisão preventiva a que Fernando Madureira está sujeito.

Durante a audiência de recurso, a 21 de janeiro, o advogado do casal Madureira, Miguel Marques de Oliveira, alegou existir «evidentes contradições entre a prova produzida e a decisão final» e sustentou que «nunca houve qualquer plano ou intenção de coarctar a liberdade ou provocar medo», tratando-se, segundo a defesa, do desejo de evitar uma «humilhação pública de Pinto da Costa». A defesa acrescentou que as agressões na Assembleia Geral foram espontâneas e que «Fernando Madureira até contribuiu para a pacificação do ambiente».

As defesas dos restantes arguidos apresentaram também os seus argumentos. Gonçalo Nabais, em representação de Vítor e Bruno Aleixo, sustentou que a agressão de Bruno constituiu um ato de «legítima defesa» em reação a um ataque ao seu pai. Adélia Moreira, advogada de José Pedro Pereira, criticou a aplicação da lei relativa à violência no desporto, afirmando que na AG se discutiam «estatutos» e não desporto, e apontou «erros no acórdão que revelam falta de cuidado do tribunal».

A advogada do FC Porto, Sofia Ribeiro Branco, contrapôs os recursos dos arguidos, acusando as defesas de procederem a «interpretações seletivas dos factos» com o intuito de «normalizar e desculpar os comportamentos» e concluiu que, «se o acórdão pecou, foi por ser escasso».