Tribunal da Relação confirma pena por pirotecnia a adepto do FC Porto

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Portal dos Dragões

·26. Mai 2026

Tribunal da Relação confirma pena por pirotecnia a adepto do FC Porto

O Tribunal da Relação de Évora, em segunda instância, confirmou a sentença do Tribunal Judicial de Santarém, que já tinha validado uma decisão da APCVD (Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto), ao aplicar a um adepto do FC Porto 18 meses de interdição e uma coima de 1.000 euros por utilização de pirotecnia no jogo entre Casa Pia e FC Porto, da 1.ª Liga, disputado em 2024/25.

Segundo o Acórdão, “o arguido encontrava-se a assistir ao jogo no setor 8 das bancadas (…), onde se encontravam os adeptos do FC Porto, tendo manuseado um artigo de pirotecnia/fumígenos”.

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Em síntese, tanto o Tribunal de Santarém como o da Relação de Évora mantiveram, na íntegra, a decisão da APCVD, tomada em abril de 2025 e com trânsito em julgado a 7 de abril passado, confirmando que a pirotecnia é ilegal.