Em reunião convocada por Stabile, conselheiros afastam Romeu Tuma Júnior; Pantaleão não reconhece ato | OneFootball

Por Tiago Salazar

Os conselheiros do Corinthians aprovaram, nesta segunda-feira, o afastamento provisório de Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, em reunião convocada unilateralmente pelo mandatário do clube alvinegro, Osmar Stabile. O pleito foi realizado no anfiteatro do Parque São Jorge e gerou novos atritos administrativos no Timão. A decisão não foi reconhecida por Leonardo Pantaleão, vice-presidente do CD, presidente da Comissão de Ética e Disciplina e quem, e tese, deveria assumir o lugar de Romeu.

137 conselheiros estiveram presentes, com 115 votos favoráveis ao afastamento e 15 contra, além de sete abstenções. Romeu Tuma Júnior, entretanto, ainda pode contestar na Justiça a validade da decisão na reunião, uma vez que não reconhece o ato marcado por Stabile, ou esperar que o próprio Osmar busque no judiciário esta validação.

Inicialmente, a responsabilidade de conduzir a votação seria de Maria Ângela Ocampos, primeira secretária do CD. Contudo, ela, que está respondendo na Ética um processo por eventual tentativa de golpe contra Stabile, decidiu encerrar a reunião.

“Eu encerrei a reunião e eles não quiseram encerrar. Estão lá dentro conduzindo a reunião. Rubão entrou lá, começou a gritar. Saí, porque encerrei a reunião. É uma reunião totalmente irregular, não está de acordo com o estatuto. Eu encerrei a reunião, eles não concordaram, estou indo embora”, afirmou.

(Foto: Evander Portilho/ Ag. Corinthians)

Os conselheiros presentes, porém, deram continuidade à deliberação, momento que teve a liderança de Rubens Gomes, o Rubão. Eles se basearam no Artigo 12 do Regimento Interno do Corinthians, que versa o seguinte:

“ART. 12ª – A discussão será encerrada quando não mais houver oradores inscritos para o assunto em debate, podendo o Presidente, após três manifestações favoráveis e três contrárias, dar o assunto por encerrado, se lhe parecer que a matéria já está suficientemente esclarecida.

§ 1.ª Com o encerramento da discussão será votada a proposição ou o requerimento, salvo se concedida preferência ou destaque para qualquer emenda;

§ 2. Aprovada a proposta, serão consideradas prejudicadas as emendas que a contrariarem;

§ 3. Rejeitada a proposta, as emendas serão submetidas a votação, salvo se já houverem alcançado sua finalidade“.

O rito desta segunda-feira, então, seguiu com a formação de uma nova mesa diretiva, presidida por Denis Piovesan, segundo secretário do Conselho Deliberativo do Corinthians. Stabile compareceu ao pleito e sentou-se à mesa. Já Romeu Tuma Júnior não esteve presente, bem como Leonardo Pantaleão, vice-presidente do CD e presidente da Comissão de Ética e Disciplina.

Pantaleão não reconhece afastamento

O próximo passo é Romeu Tuma Júnior ser comunicado oficialmente do afastamento. Em tese, este ofício deveria ser assinado por Leonardo Pantaleão, que é, inclusive, o novo presidente do Conselho Deliberativo para aqueles que foram a favor do afastamento de Tuma nesta segunda-feira.

Em nota enviada à reportagem, entretanto, o advogado deixou claro que a decisão só será referendada a partir do momento em que houver validação jurídica do caso. Isso significa que Pantaleão entende que Osmar Stabile ou algum representante dos que se reuniram nesta segunda-feira terão de buscar a Justiça para validar o afastamento de Romeu.

Como já publicado pela Gazeta Esportiva, Pantaleão, assim como Tuma, considera que o ato convocado por Stabile não está de acordo com o Estatuto Social do clube, uma vez que iria de encontro ao Artigo 82, inciso II, do Estatuto Social, ignorado no edital e que determina o rito a ser seguido para que seja convocada uma reunião extraordinária no Conselho Deliberativo. Veja, abaixo, a manifestação de Pantaleão enviada à reportagem:

“Em relação à deliberação ocorrida, reconhece-se a manifestação de Conselheiros no âmbito da reunião realizada.

Todavia, os efeitos jurídicos de qualquer deliberação pressupõem a regularidade do ato que lhe deu origem, circunstância que, como já assinalado, suscita relevantes discussões sob o prisma estatutário.

Ademais, ainda que se desconsidere eventual vício formal, subsistem questionamentos consistentes acerca da condução dos trabalhos ao longo da reunião, o que igualmente recomenda cautela na atribuição de eficácia a eventuais deliberações.

Enquanto não houver o reconhecimento de sua validade jurídica, não se configura alteração formal na Presidência do Conselho Deliberativo, razão pela qual eventual assunção de função não se opera de forma automática.

Os atos institucionais serão praticados com estrita observância ao Estatuto Social, até a devida verificação de sua conformidade“.

Romeu Tuma Júnior também foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até o momento desta publicação. Caso o faça, o texto será devidamente atualizado.

Osmar não atende jornalistas

Osmar Stabile também decidiu não se pronunciar após o fim do pleito e deixou o Parque São Jorge sem falar com a imprensa.

O que diz quem votou a favor?

Conselheiro e membro trienal do Conselho de Orientação (Cori) do Corinthians, Felipe Ezabella foi um dos conselheiros que atendeu os jornalistas no Parque São Jorge. O advogado explicou a situação com Maria Ângela Ocampos e deixou claro que, no entendimento dos conselheiros, o pleito não foi encerrado.

“A reunião não foi encerrada. Antes dela encerrar, como eu disse, vários conselheiros pediram questão de ordem. Quando ela começou a ler, já vimos que estava com a tendência de encerrar. Quase 200 conselheiros não vieram aqui para passear, mas para discutir, deliberar”, comentou.

Ezabella, que votou a favor do afastamento temporário de Romeu Tuma Júnior, também comentou a decisão e citou a apresentação de provas contra o presidente do Conselho por parte de Stabile.

“Ele [Stabile] entrou com a representação, explicou os motivos dele, como já tinha exposto, e pediu para que o Conselho deliberasse. Não teve nenhum fato novo. Já tinha tido provas inclusive testemunhal. Duas testemunhas prestaram esclarecimentos, depoimentos, e confirmaram”, concluiu.

Entenda o atrito entre Stabile e Romeu

O desentendimento entre Romeu Tuma Júnior e Osmar Stabile ganhou força em reunião para votação da reforma do Estatuto Social, que terminou em bate-boca no Parque São Jorge, no último dia 9 de março. O mandatário do clube acusou o presidente do Conselho de interferir na gestão da diretoria executiva.

Dias depois da confusão, Stabile protocolou um pedido de afastamento cautelar de Romeu Tuma Júnior na Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Deliberativo do Corinthians, com base nos Artigos 27, 28 e 30 do estatuto alvinegro.

Já na última quarta-feira (19), o presidente do Corinthians, sem ter feito contato com o Conselho Deliberativo, convocou a reunião extraordinária do CD com o intuito de votar o afastamento provisório de Romeu Tuma Júnior, tomando como base o Artigo 112, item 6, do Estatuto Social do Timão.

Tuma recebeu com “indignação” a reunião extraordinária do CD convocada por Stabile. Em contato com a Gazeta Esportiva, o presidente do órgão reiterou que não foi comunicado sobre a convocação e classificou o ato de Stabile como uma “manobra golpista”. Ele também falou em “estratégia deliberada” para obstruir o avanço do projeto de reforma do Estatuto do Corinthians.

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Tal reunião ainda pode ser incluída ao inquérito que apura a necessidade de uma possível intervenção judicial no clube do Parque São Jorge, instaurado em dezembro do ano passado. O entendimento do promotor Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), aponta que os “possíveis atos administrativos irregulares” caminham “na mesma direção de uma eventual intervenção judicial”.

Tuma e Pantaleão também não reconheceram o ato em ofício enviado aos conselheiros. Ambos entendem que entendem que a reunião não tem validade sob a alegação de que a medida carece de regularidade formal, uma vez que a convocação foi feita por “autoridade desprovida de competência para a prática”. O pleito marcado por Stabile ainda foi vista como uma “afronta à sistemática estatutária que rege o funcionamento” do CD.

A Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo do Corinthians também se posicionou contra a reunião agendada por Stabile. O órgão se manifestou por meio de ofício, citou o risco de uma possível intervenção judicial e recomendou o cancelamento do pleito.

Mais cedo nesta segunda-feira (23), Tuma ainda processou Stabile por calúnia e difamação em interpelação judicial protocolada na Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, em São Paulo (SP). Segundo o documento, Osmar teria insinuado que o  presidente do CD estaria não só levando vantagem própria ao pedir a manutenção de dois acordos, mas também interferindo diretamente na gestão da diretoria executiva. Romeu, então, solicitou que o mandatário provasse tais acusações.