Flamengo obtém liminar para rever divisão de dinheiro da TV e trava repasses; Libra critica | OneFootball

O Flamengo protagoniza mais um capítulo de disputa nos bastidores do futebol brasileiro. O clube carioca entrou com ação judicial e conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para bloquear o repasse de R$ 77 milhões de uma parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão que seriam distribuídos aos clubes da Libra, entidade formada por Palmeiras, Bragantino, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Bahia, Grêmio, Vitória, Remo, Paysandu, ABC, Guarani e Sampaio Corrêa.

O motivo da ação, segundo o Flamengo, é a insatisfação com os critérios adotados pela Libra para dividir as receitas de TV, especialmente a fatia de 30% vinculada à audiência do pay-per-view. O clube alega que a divisão atual não reconhece adequadamente seu poder gerador de receitas, que representa cerca de 47% da torcida total dos times da liga, e afirma ter tentado resolver o impasse de forma amigável antes de recorrer à Justiça.

Em nota, o Flamengo destaca que o estatuto da Libra garante a todos os clubes o direito de veto sobre critérios de rateio de receitas, mas que suas objeções não foram respeitadas nas assembleias da liga, realizadas em maio e agosto deste ano.

“O Flamengo sempre esteve disposto a buscar uma solução amigável, mas os demais clubes foram intransigentes, impondo um prejuízo superior a 100 milhões de reais anuais ao clube”, afirmou a nota.

Libra repudia

A Libra criticou a ação do Flamengo, que bloqueou repasses financeiros da liga, e classificou a medida como unilateral e prejudicial aos clubes que dependem desse dinheiro para fluxo de caixa, pagamento de contas e salários. A entidade ainda afirmou que o argumento do Rubro-Negro sobre prejuízo não condiz com a situação financeira do clube e atende a interesses próprios de curto prazo, em detrimento do grupo.

“A entidade, junto com seus clubes, visa proteger os interesses da ampla maioria dos clubes que acreditam na construção conjunta, no respeito aos acordos e no fortalecimento do futebol brasileiro”, escreveu.

A liga reafirmou seu compromisso em atender aos interesses dos associados e em respeitar as decisões coletivas já pactuadas, mantendo o modelo de distribuição vigente. A Libra destacou que qualquer disputa judicial é direcionada exclusivamente à gestão atual do Flamengo, preservando o respeito à história do clube e à sua torcida.

Impactos da ação do Rubro-Negro

O impacto financeiro da disputa já preocupa clubes como o Vitória. Em pronunciamento, o presidente Fábio Mota explicou que, se o critério defendido pelo Flamengo for aplicado, o Leão deixaria de receber cerca de R$ 8 milhões por ano. Por isso, o clube baiano optou por migrar para a LFU a partir de 2029, entidade que oferece uma receita 35% maior do que a Libra. Até lá, continuará recebendo normalmente os valores da Libra.

Enquanto a disputa corre na Justiça, a Rede Globo deve depositar judicialmente os valores em discussão, que podem chegar a R$ 230 milhões se o bloqueio se estender até o fim do ano. A Libra recorreu da decisão e tenta reverter a liminar, mantendo a disputa em aberto.

Confira a nota do Flamengo na íntegra

“O Clube de Regatas do Flamengo ajuizou nos últimos dias medida judicial, com pedido de liminar, contra a Liga do Futebol Brasileiro – LIBRA. O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo.

É importante que fique claro que o Flamengo, desde o momento que ingressou na LIBRA, concordou em dividir as receitas de direitos de transmissão, de imagem e de som de forma bastante equilibrada. Assim, 40% das receitas seriam repartidas de forma igualitária entre todos os clubes, 30% seriam repartidas de acordo com a classificação final no Campeonato Brasileiro da Série A e 30% seriam divididas segundo a audiência gerada por cada clube.

Existe a previsão no Estatuto da LIBRA de um legítimo direito de veto (que cabe ao Flamengo e a todos os demais clubes), exigindo-se a aprovação unânime do critério de rateio dos valores devidos aos clubes a título de audiência. Além disso, há no Anexo 1 do Estatuto a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão no ano de 2023.

Para a aprovação do critério de rateio foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da LIBRA, em 16/05/25, onde o Flamengo se posicionou contra o cenário de divisão de receita proposto pela LIBRA, tendo a reunião sido suspensa sem nenhuma deliberação.

O tema foi retomado em nova AGE, no dia 26/08/25, quando Flamengo e Volta Redonda votaram contra o cenário defendido pela LIBRA, que concede ao Flamengo 20,41% da receita de audiência, que está longe de representar o poder gerador de receitas do clube. Exemplificando, o tamanho da torcida do Flamengo dentre os clubes da LIBRA é de 47%. Nessa ocasião o Flamengo entregou seu voto divergente por escrito.

O Flamengo sempre esteve disposto a buscar uma solução amigável para o problema e a fazer algum grau de concessão para chegar a um acordo, mas os demais clubes foram intransigentes e impuseram um prejuízo superior a 100 milhões de reais anuais ao Flamengo, o que representa uma perda de 37% em relação ao contrato anterior.

Diante da insistência da LIBRA em impor esse cenário, mesmo com os votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda, o que configura descumprimento do Estatuto e é, portanto, ilegal, não restou ao Flamengo outra alternativa senão recorrer à justiça.

Registre-se que o Flamengo não tem interesse no litígio, na medida em que a maior parte dos valores depositados cabem ao clube, que é aquele que tem a maior audiência no país. É péssimo para o Flamengo que as receitas devidas a título de audiência fiquem retidas judicialmente. Não tem como concordar, todavia, com a solução absurda que a LIBRA deseja implementar, tiranicamente, em prejuízo do clube.

Não é verdade, por fim, que o depósito judicial dos valores vá asfixiar financeiramente os demais clubes. Lembre-se que o processo envolve, apenas, os 30% de audiência, nada impedindo o recebimento dos demais 70%, na forma estabelecida no contrato.

O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da LIBRA sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada.”