Justiça de São Paulo recusa plano de pagamento de dívidas do Corinthians | OneFootball

O Corinthians teve seu plano de pagamento de dívidas apresentado no RCE (Regime Centralizado de Execuções) rejeitado pela Justiça de São Paulo, através do juiz Guilherme Cavalcanti Lâmego, da 2ª Vara de Falências. A informação foi publicada inicialmente pelo portal UOL Esporte.

No entanto, o magistrado manteve o processo ativo e ampliou por 60 dias a suspensão das execuções de dívidas contra o clube do Parque São Jorge. O RCE permite com que as instituições centralizem todos os seus débitos em uma mesmo processo. No caso do Corinthians, são R$ 367 milhões englobados no plano e R$ 190 milhões desse total já estão em estágio de execução no âmbito judicial.

Foto: José Manoel Idalgo/Agência Corinthians

O juiz ainda solicitou que o Corinthians destine ao menos 20% – previsto na Lei da SAF – de suas receitas mensais para o pagamento das dívidas anteriores ao início do processo. Inicialmente, o Alvinegro havia proposta quitar os débitos no RCE em dez anos, utilizando entre 4% e 8% do seu faturamento, o que foi considerado ilegal e, portanto, recusado.

O Corinthians poderia destinar um percentual menor que 20% se apresentasse uma comprovação de que está utilizando tais recursos para a quitação de débitos anteriores ao início do plano. Até o momento, o Alvinegro não apresentou tais comprovações. A categoria “credores parceiros” presente no plano do Corinthians foi considerada ilegal

O magistrado afirmou que a Lei 14.193 não prevê a criação de grupos privilegiados que estejam fora das possibilidades previstas. Diante disso, o modelo proposto pelo Corinthians quebra o princípio de igualdade entre os credores. Além disso, o juiz ainda ressaltou que o fato de um terço dos recursos apresentados no plano seriam destinados aos ‘credores parceiros’, tornava mais grave as irregularidades.

A Justiça de São Paulo, por outro lado, não modificou a possibilidade de leilão reverso, que privilegia os credores que aceitarem desconto nas dívidas, porém, mudou o prazo. O Corinthians queria esperar até dois anos após a entrada das cifras pela venda de atletas, mas o magistrado determinou que o leilão deve acontecer em até um mês.

Se o Corinthians não realizar tal processo dentro do prazo, 20% dos valores totais obtidos em vendas de jogadores será destinado ao pagamento de débitos. O departamento jurídico do Alvinegro tem até 10 dias para sinalizar se aceita ou não os termos da decisão. Se recusar, o possível acordo será extinto e, com isso, o clube terá que negociar suas dívidas individualmente com os seus credores.

Veja Mais:

Viva a história e a tradição corinthiana no Parque São Jorge. Clique AQUI e garanta sua vaga!

Sexta e sábado: 10h15 | 12h | 14h45Domingo: 9h20 | 11h | 13h50

Corinthians demite quatro funcionários das categorias de base; diretor comenta

CBF divulga e Corinthians conhece detalhes das duas últimas rodadas do Campeonato Brasileiro

Promotor pede ao MP avaliação sobre uma possível intervenção judicial no Corinthians

Notícias do Corinthians