Justiça solta bomba sobre BRB e prejudica Flamengo; entenda | OneFootball

O Flamengo foi impactado por uma decisão judicial envolvendo o Banco de Brasília (BRB) nesta sexta-feira (22). A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão temporária dos pagamentos realizados pela instituição financeira ao clube no contrato de patrocínio firmado entre as partes.

A decisão foi assinada pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, no âmbito de uma ação popular que questiona a legalidade do acordo. O vínculo entre BRB e Flamengo é estimado em mais de R$ 42 milhões e está sendo analisado sob possíveis violações aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade.

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De acordo com a ação publicada pelo ge, o Banco enfrentaria dificuldades financeiras e ainda estaria ligado a suspeitas envolvendo fraudes relacionadas ao Banco Master. A autora do processo sustenta que os repasses feitos ao Rubro-Negro poderiam representar prejuízo ao patrimônio público.

Apesar das alegações apresentadas, a magistrada destacou que o contrato possui caráter “predominantemente empresarial, contratual e patrimonial”. Segundo a decisão, o acordo foi celebrado diretamente entre as partes, sem participação formal do Governo do Distrito Federal.

A juíza também ressaltou que o Banco de Brasília, embora seja controlado pelo governo distrital, possui autonomia administrativa, financeira e personalidade jurídica própria, atuando em regime de concorrência no mercado bancário. Sendo assim, o Distrito Federal não poderia ser responsabilizado pelas decisões comerciais adotadas pela instituição.

Pagamentos do Banco BRB ao Flamengo estão suspensos de forma provisória

Mesmo reconhecendo esse cenário, a Justiça decidiu conceder uma medida cautelar para preservar o andamento do processo. Com isso, ficam suspensos temporariamente novos pagamentos, transferências ou repasses do Banco ao Fla até nova análise do caso. A medida ainda pode ser mantida, alterada ou revogada nos próximos desdobramentos judiciais.

Foto: Gilvan de Souza

O BRB patrocina o Mengão desde 2020. Atualmente, a marca ocupa os ombros do uniforme rubro-negro, após deixar o espaço máster, hoje pertencente à Betano.

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