SAFiel reage à oposição do Corinthians no INPI e afirma que marcas pertencem à coletividade corinthiana | OneFootball

O projeto SAFiel, que propõe a transformação do Corinthians em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) com capital pulverizado entre torcedores investidores, se manifestou publicamente nesta quarta-feira (4) após a oposição apresentada pelo clube ao pedido de registro da marca “SAFIEL” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em nota divulgada nas redes sociais, a SAFiel classificou a iniciativa da atual gestão do clube como uma interpretação que trata o Corinthians como “propriedade exclusiva”, e não como um patrimônio coletivo de sua torcida. Segundo o movimento, os fundamentos apresentados pelo clube na oposição não se sustentam do ponto de vista técnico, e as medidas cabíveis já foram adotadas para garantir a continuidade do processo de registro.

O presidente Osmar Stabile se reuniu com representantes da SAFiel em setembro de 2025. Foto: Divulgação

“A SAFiel seguirá atuando para assegurar o registro das marcas, com o compromisso de destiná-las, ao final do processo, à coletividade corinthiana”, afirma o comunicado. O grupo também destacou a mobilização recente de torcedores em Brasília, no último domingo (1º), como demonstração da união entre clube e torcida, e concluiu com a afirmação de que “a redemocratização corinthiana é inevitável”.

Oposição apresentada pelo Corinthians

O posicionamento da SAFiel ocorre após o Corinthians protocolar, em 24 de outubro de 2025, uma oposição formal ao pedido de registro da marca “SAFIEL”, depositado pela empresa Invasão Fiel S.A. A informação foi inicialmente divulgada pelo Boletim Corinthiano e confirmada pela Central do Timão, que teve acesso ao documento.

Na petição encaminhada ao INPI, o clube sustenta que o pedido de registro viola direitos marcários consolidados há décadas, além de representar risco de confusão ao consumidor e associação indevida à identidade institucional do Corinthians e de sua torcida.

Um dos principais argumentos apresentados pelo clube é a associação histórica e amplamente reconhecida da expressão “FIEL” com o Corinthians. De acordo com o documento, o termo é elemento distintivo da instituição, diretamente ligado à sua torcida, conhecida nacionalmente como “Fiel Torcida”.

O Corinthians afirma deter registros da marca “FIEL” e de suas variações desde 1978, inclusive na mesma classe de produtos pretendida pela marca SAFIEL, o que lhe garantiria direito de exclusividade em todo o território nacional. Para o clube, a marca requerida pela empresa Invasão Fiel S.A. reproduz integralmente o núcleo distintivo “FIEL”, com a adição apenas do prefixo “SA”, o que não seria suficiente para afastar a semelhança fonética, visual e ideológica entre os sinais.

Segundo a oposição, essa composição pode induzir o consumidor médio a acreditar que os produtos ou serviços ofertados possuem origem oficial, licenciamento ou vínculo institucional com o Corinthians.

A petição destaca ainda que ambas as marcas atuariam no mesmo segmento mercadológico, voltado a produtos destinados ao público torcedor, o que aumentaria o risco de confusão no mercado. O clube também aponta semelhanças na identidade visual da marca SAFIEL em relação a outras marcas já registradas, como “FIEL” e “FIEL PAG”, o que reforça a impressão de conjunto semelhante, segundo o clube.

Além disso, o Corinthians afirma que a SAFiel utiliza, em seus canais digitais, referências diretas ao clube, como o nome “Corinthians” e o apelido “Timão”, sem autorização formal, o que caracterizaria publicidade enganosa, concorrência desleal e aproveitamento parasitário da reputação da marca alvinegra.

Fundamentação legal e pedido ao INPI

A oposição apresentada pelo clube é fundamentada principalmente no artigo 124, incisos XIX e XXIII, da Lei da Propriedade Industrial, que veda o registro de marcas que reproduzam ou imitem sinais já registrados quando houver possibilidade de confusão ou associação indevida. O Corinthians também invoca o artigo 87 da Lei Pelé, que assegura às entidades desportivas a propriedade exclusiva sobre seus nomes, símbolos e denominações, independentemente de registro prévio.

Ao final do documento, o clube solicita que o INPI conheça e acolha a oposição e indefira o pedido de registro da marca SAFIEL, por violação a direitos marcários anteriormente constituídos e pelo risco concreto de confusão ao consumidor.

O processo administrativo segue em tramitação no INPI e deverá avançar para a fase de contraditório, na qual a empresa Invasão Fiel S.A. poderá apresentar sua manifestação formal. A autarquia federal, então, analisará os argumentos de ambas as partes antes de proferir decisão sobre o pedido de registro.

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