Vai ficar mais difícil ver futebol através de pirataria em Portugal | OneFootball

A Aliança Anti-Pirataria Audiovisual (AAPA) exige medidas rigorosas para combater a pirataria até 2029

A Aliança Anti-Pirataria Audiovisual (AAPA) publicou o seu manifesto para 2025-2029, apelando à União Europeia para reforçar as proteções contra a pirataria, especialmente no que diz respeito a transmissões em direto. Entre as medidas sugeridas, estão a remoção quase instantânea de conteúdos pirateados e a implementação de injunções mais amplas para bloquear sítios que facilitam o acesso a transmissões ilegais, incluindo o uso de VPNs e browsers.

As novas políticas, apoiadas por grandes detentores de direitos de autor como a Sky, BT e a Premier League, visam dificultar o acesso a plataformas como o IPTV, frequentemente utilizado para assistir a eventos desportivos sem permissão. Estas medidas foram motivadas pelo aumento do consumo de conteúdos pirateados e pela necessidade de maior regulamentação no setor.

A legislação já em estudo ou em fase de implementação poderá começar a ter impacto já em 2025, altura em que se espera a introdução de uma nova abordagem para garantir que conteúdos pirateados em direto sejam removidos quase imediatamente. Além disso, há um esforço para harmonizar a proteção de conteúdos audiovisuais a nível da UE e ampliar a legislação para responsabilizar intermediários tecnológicos como as redes de distribuição de conteúdos (CDN) e proxies inversos.

Um exemplo de medidas severas já em prática vem de Itália, onde a introdução do Piracy Shield no ano passado permite o bloqueio de páginas e serviços de IPTV em até 30 minutos após um pedido dos detentores de direitos, com pesadas multas para as operadoras que não cumpram o prazo. Mais recentemente, as autoridades italianas começaram a direcionar-se também para os utilizadores finais de IPTV, impondo multas que podem chegar a 5000 euros.

Embora este tipo de penalização direta aos consumidores ainda não esteja em vigor em Portugal, existe uma possibilidade real de que medidas semelhantes sejam adaptadas em outras regiões da Europa, caso os esforços na Itália mostrem resultados positivos.

A AAPA e os seus membros estão empenhados em criar um ambiente mais seguro e legal para a distribuição de conteúdos audiovisuais até 2029, com a remoção rápida de conteúdos pirateados como um dos principais objetivos.