Ex-ministra de Igualdade da Espanha detona decisão pela absolvição de Daniel Alves | OneFootball

A ex-ministra de Igualdade da Catalunha, Irene Montero, manifestou-se nesta manhã de sexta-feira (28) contrária a decisão do Tribunal de Apelações que absolveu Daniel Alves da condenação por estupro. Em sua conta no ‘X’, Montero classificou a sentença como um “claro exemplo de violência institucional e de justiça patriarcal”.

“A sentença que absolve Dani Alves alegando que a vítima não é idônea é um claro exemplo de violência institucional e de justiça patriarcal que deixa as mulheres desprotegidas e, como diz a ONU, mantém a cultura de impunidade dos agressores”, escreveu a ex-ministra.

A decisão que anulou a condenação do brasileiro foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (presidente), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do juiz Manuel Álvarez. O colegiado apontou inconsistências e contradições na sentença de primeira instância, questionando a fundamentação jurídica do caso.

Apesar da absolvição, o caso continua gerando debates na Espanha e especialmente no Brasil, reacendendo discussões sobre a forma como o sistema judicial lida com crimes sexuais e a proteção às vítimas.

Absolvição de Daniel Alves

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a condenação por agressão sexual imposta ao ex-jogador. A decisão destaca inconsistências no testemunho da denunciante e insuficiência de provas para sustentar a sentença anterior. Ressalta, ainda, que o depoimento da vítima, embora relevante, não apresentou evidências adicionais que comprovassem a ausência de consentimento na relação sexual.

Além disso, a corte observou as imagens das câmeras de segurança da boate onde ocorreu o caso. Os registros, de acordo com a decisão, sugerem um “acordo prévio” entre o ex-jogador e a denunciante para irem ao banheiro – contradizendo parte do relato da acusação. Com base nessas considerações, os magistrados decidiram, por unanimidade, absolvê-lo. A decisão ainda pode se tornar objeto de recurso por parte da Promotoria.

O caso teve início quando uma jovem de 23 anos acusou o brasileiro de tê-la agredido sexualmente no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, no dia 31 de dezembro de 2022. A denúncia levou à prisão preventiva do jogador em janeiro de 2023. Durante o julgamento, a defesa argumentou que houve consenso no ato, enquanto a acusação sustentava a versão da vítima. Em fevereiro de 2024, o ex-jogador recebeu a condenação de quatro anos e meio de prisão.

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