Palmeiras vai processar o Flamengo? Advogado avalia ação do rival | OneFootball

O Palmeiras anunciou vai acionar o Flamengo na Justiça pela liminar que bloqueou o pagamento de R$ 77 milhões da Globo aos membros da Libra. A decisão judicial do Rio de Janeiro suspendeu temporariamente os repasses, gerando forte repercussão entre os clubes do bloco.

Apesar da ameaça de processo, especialistas consultado avaliam que a ação do Palmeiras tem efeito mais político do que jurídico. Em contato com o MundoBola Flamengo, o advogado Rodrigo Rollemberg afirmou que “o Flamengo não será punido, a ação do Palmeiras é apenas uma cortina de fumaça”.

Na prática, a declaração indica que, embora o Palmeiras tenha anunciado o processo, o bloqueio obtido pelo Flamengo demonstra que a discussão sobre os repasses é juridicamente relevante. Isso ainda que a decisão final sobre o mérito ainda não tenha sido tomada. Essa decisão cabe à Corte Arbitral, como define o contrato da Libra.

Ou seja, o Flamengo atua dentro de seus direitos, e o processo do Palmeiras serve mais para pressionar do que para gerar consequências legais imediatas.

O que disse Leila Pereira sobre o Flamengo

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, voltou a criticar a postura do Flamengo e prometeu medidas judiciais contra o clube. Ela reforça que Landim assinou um contrato que aceita a divisão de recursos, ainda que o Rubro-Negro garante que não existe esse documento. A Libra também não o apresentou até o momento.

“Nós vamos, sim, buscar na Justiça uma indenização pelo prejuízo que a conduta individualista e predatória do Flamengo está causando ao Palmeiras e aos demais clubes da Libra. Os nossos advogados já estão estudando o caso. Não aceitamos a pressão que o Flamengo está fazendo”, disse a presidente.

Entenda o caso contra a Libra

A disputa gira em torno da forma de divisão da verba de 30% referente à parcela de audiência do Brasileirão, correspondente a cerca de R$ 309 milhões por ano. O Flamengo questiona o novo modelo adotado pela Libra, que passa a considerar apenas a audiência total de cada jogo, distribuída igualmente entre os clubes.

O clube argumenta que a mudança na metodologia da audiência não respeita o estatuto da Libra, que exige unanimidade para aprovação de critérios de divisão de receitas. Na Assembleia para decidir o caso, em agosto, o Rubro-Negro e o Volta Redonda foram votaram contra a mudança.

Alegação que foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para conceder a liminar bloqueando R$ 77 milhões. Os próximos repasses, caso não haja um acordo ou a liminar não caia, também serão retidos.

O contrato da Libra com a Globo prevê divisão de 40% da verba de forma igualitária, 30% por desempenho esportivo e 30% por audiência. Após tentativas de negociação que não avançaram, o Flamengo recorreu à Justiça para garantir que a verba fosse distribuída de acordo com regras legítimas.

A Libra alega que Rodolfo Landim, ex-presidente do Rubro-Negro, assinou um documento que concorda com os novos critérios. Contudo, a gestão de Bap afirma que não esses documentos no clube, e a Libra ainda não os apresentou.

Segundo o Flamengo, o objetivo da ação é proteger os direitos contratuais e estatutários do clube diante da decisão irregular por parte da Libra. O bloco entrou com uma ação para tentar derrubar a liminar.