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·30 juin 2025

Advogada do FC Porto diz que acusação contra arguidos da Pretoriano “pecou por defeito”

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Sofia Ribeiro Branco sublinhou que “jamais o desporto pode justificar pressões, ameaças ou agressões ou outros tipos de crimes”. Ela afirmou que “deixar passar imunes estes crimes é um atentado à paz pública e à liberdade dos cidadãos que desejam exercer os seus direitos de forma legítima”. “O F. C. Porto não pode ficar indiferente ao que aconteceu. Assim como não pode permanecer indiferente a qualquer forma de coação física ou psicológica”, assegurou. A advogada do FC Porto expressou a sua concordância com as penas propostas pelo Ministério Público, enfatizando a importância de garantir a paz pública através da imposição de penas de prisão efetivas e a sanção acessória de proibição de acesso a recintos desportivos.

A advogada do FC Porto destacou que “foram várias as pessoas que não compareceram a tribunal por medo, um receio que é, naturalmente, justificado”. Sofia Ribeiro Branco criticou as “defesas que atuaram como os arguidos”, referindo que, como os advogados de Fernando Madureira, chegaram a repreender testemunhas com “supostas lições de moral” sobre o que significa ser um Super Dragão.


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A defesa de Fernando Saul também foi alvo de críticas por ter confrontado André Villas-Boas com um vídeo que supostamente encorajava os sócios que não poderiam votar a ceder os seus cartões a outros, quando, na verdade, o que se pedia era que convencessem outros a votar, mas não em seu lugar.

A advogada também mencionou o testemunho de Francisco J. Marques, que, em tribunal, referiu apenas “pequenos insultos de parte a parte” na Assembleia Geral Extraordinária. Contudo, o ex-diretor de comunicação foi confrontado com um testemunho em que, dias após a AGE, mencionava coações e agressões inaceitáveis. “Aqui, perdeu a memória dos acontecimentos”, ironizou a advogada.

Por fim, recorreu ao testemunho de Nuno Cerejeira Namora, “advogado de Fernando Madureira há muitos anos”, que foi apresentado “de forma teatral” como “o pai dos estatutos”. Contudo, várias contradições surgiram e ele não foi claro sobre a norma da entrada em vigor dos estatutos, que não conseguiu explicar, apesar de ser “o pai dos estatutos”.

Sofia Ribeiro Branco também destacou as testemunhas que não foram ouvidas, como Adelino Caldeira, ex-administrador do FC Porto, que se afastou no próprio dia, e Álvaro Teixeira, que apresentou uma queixa contra Bruno Branco, que foi arquivada, e cujas defesas não se preocuparam em garantir a sua notificação. Além disso, Hugo Nunes, que era o representante da direção no grupo de estudos e muito próximo de Pinto da Costa também não foi ouvido.

Nas suas alegações, a advogada do clube azul e branco lembrou que a acusação não alega que os estatutos eram prejudiciais ao clube, mas que houve comentários e discussões entre sócios. “É irrelevante se eram bons ou maus. Não é isso que está em questão. O que se pode afirmar é que existiram opiniões divergentes e que os sócios do FC Porto desejavam participar na discussão, mas não se aceitavam comentários contrários”, afirmou. “Os arguidos acreditavam que os estatutos eram benéficos” e que “uma vitória nas primárias iria fortalecer a posição da direção”, defendeu.

Sofia Ribeiro Branco sublinhou ainda que as defesas tentaram fazer crer que a direção não teve qualquer envolvimento na revisão dos estatutos, mas, em 2020, Pinto da Costa já mencionou a necessidade de uma revisão, e a direção foi representada no grupo que a realizou, inicialmente por Adelino Caldeira e depois por Hugo Nunes, que foram mencionados pelas defesas mas não compareceram como testemunhas.

Além disso, a ideia de que as agressões foram provocadas por insultos dos apoiantes de Villas-Boas e por insultos a Pinto da Costa foi contestada. Sofia Ribeiro Branco lembrou que o próprio presidente afirmou que foi ouvido “em silêncio e sem contestação”.

Sobre o comportamento dos arguidos, Sofia Ribeiro Branco considerou que “há uma desvalorização e uma normalização de comportamentos que, do ponto de vista do FC Porto, não pode ser aceite”.

“Uma falta de noção que foi expressa por Fernando Madureira em tribunal ao afirmar: eu não mando nas pessoas, eu não faço nada. (…) Também afirmou ‘nunca pedi aos Super Dragões para estarem lá a uma hora específica’, disse isso ipsis verbis, apesar de existirem várias mensagens que indicam a hora de 20:30 no P1”, destacou a advogada. Quanto a Sandra Madureira, a advogada recordou que ela afirmou que “nunca pediu a ninguém para não filmar”, mas várias testemunhas, incluindo arguidos, referiram que a viram a fazê-lo, e ela própria confirmou isso em mensagens.

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