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·2 décembre 2024

Augusto Melo obtém liminar e votação do impeachment é suspensa no Conselho Deliberativo

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  1. Por Daniel Keppler / Redação da Central do Timão

A reunião do Conselho Deliberativo, marcada para esta segunda-feira, 2, no Parque São Jorge, para votar o impeachment do presidente Augusto Melo, está cancelada. A decisão foi tomada em cumprimento a uma decisão liminar da juíza Clara Maria Araújo Xavier, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A determinação foi obtida após Melo recorrer de decisão na primeira instância, que negou nesta manhã a suspensão do processo.

Augusto Melo argumentava em seu pedido inicial, que a marcação da reunião do CD havia sido feita de forma irregular por Romeu Tuma Júnior, por não seguir a orientação do Conselho de Ética, que havia recomendado a suspensão do processo até a conclusão do inquérito policial do caso VaideBet. Também alegava que não havia tido a oportunidade de se defender durante o processo.


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Na primeira instância, no entanto, o juiz Erasmo Samuel Tozetto, da 4ª Vara Cível do Tatuapé, indeferiu o pedido do mandatário, afirmando que a marcação da reunião havia seguido os trâmites determinados pelo estatuto social do Corinthians e que a decisão sobre destitui-lo ou não do cargo era uma questão interna do clube. Afirmou ainda que foram determinados prazos para que Augusto pudesse se defender no processo.

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Foto: Reprodução/Corinthians

Horas depois, porém, aproximadamente às 19h, quando a reunião do CD já estava em segunda chamada para ser iniciada, chegou a notícia de que a liminar favorável à suspensão da sessão havia sido concedida no TJ-SP. Então, tomou-se imediatamente a decisão por cancelar a reunião no Parque São Jorge, que desde cedo está fortemente protegido pela polícia e conta com centenas de torcedores do lado de fora, acompanhando a movimentação e se manifestando.

Na decisão, a juíza não julgou o mérito da argumentação apresentada por Augusto Melo, mas entendeu que há a possibilidade de seus motivos terem validade, e até que os mesmos sejam devidamente analisados no mérito, decidiu pela suspensão do processo de impeachment, por representar um risco irreversível ao mandado do dirigente.

O pedido de impeachment do presidente Augusto Melo foi formalizado em agosto, após a rescisão unilateral do contrato com a VaideBet. A casa de apostas acionou uma cláusula anticorrupção, alegando danos à sua imagem após a revelação de um escândalo envolvendo uma empresa de fachada na intermediação do acordo. Com a ruptura, o Corinthians deixou de receber mais de R$ 300 milhões pelo patrocínio, que seria válido até 2026, totalizando R$ 370 milhões — o maior contrato do futebol brasileiro até então.

Cerca de 85 conselheiros do clube assinaram o requerimento de destituição do presidente, que foi anexado ao processo disciplinar aberto pela Comissão de Ética e Disciplina. A medida foi recomendada pela Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo após uma investigação interna sobre o contrato de patrocínio com a casa de apostas e seus desdobramentos.

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