Benfica volta a arrasar a ERC e fala em Comissão Europeia | OneFootball

A ERC indeferiu o projeto da Benfica FM no espectro hertziano, concluindo que o pedido não reunia os pressupostos legais necessários. A decisão foi tornada pública esta quinta feira e motivou uma reação forte por parte do Benfica, com José Gandarez, vice-presidente, a detalhar a posição do clube em declarações à televisão oficial.

«Em primeiro lugar, esta deliberação gera-nos uma onda de indignação porque não tem fundamentação legal e deve envergonhar os juristas e as pessoas que a tomaram. É uma deliberação que revela uma atitude persecutória, desde o início, contra o projeto do Benfica e não estávamos à espera. Até porque antes de lançarmos o projeto reunimos todos os conselhos, quando lançámos o projeto sabíamos aquilo que estávamos a fazer. É uma decisão inédita, portanto estamos surpreendidos e indignados. Esta decisão, além de revelar ignorância jurídica de quem a tomou, deve envergonhar, neste momento, o próprio conselho regulador da ERC. Tenho aqui a decisão que a ERC publicou no seu site, o que é uma novidade, o Benfica tem sido alvo de várias novidades, e quero garantir aos sócios e adeptos do Benfica que, ao contrário do que é dito, que não cumpre todos os pressupostos jurídicos, é o inverso. O Benfica provou isso e a decisão da ERC ignorou olimpicamente toda a nossa contestação, sem demonstrar e fundamentar a decisão que tomou»

O vice-presidente acrescentou que a ERC terá consultado a Comissão Europeia sobre a possibilidade de um clube ter uma rádio, e que a resposta foi de que a lei não impede essa realidade. Sobre os argumentos apontados, Gandarez disse que a ERC invocou diversidade e pluralismo, referindo que o acordo com a Bauer em Lisboa e Porto teria impacto na diversidade. Citou também a comparação com a Batida FM e afirmou que houve mudança de semântica, passando de “menor diversidade” para “não reforço efetivo da diversidade”

«Há aqui algumas nuances, ainda não tivemos tempo total para avaliar a decisão da ERC. Mas relembro que havia dois grandes argumentos da ERC para inviabilizar este projeto, sendo que antes disso a próprio ERC consultou a Comissão Europeia para saber se era possível o Benfica ter uma rádio, e mesmo aí foi-lhes dito que sim — que a lei não impedia e que o Benfica e os clubes de futebol podem ter rádios. Cabe à ERC garantir o pluralismo e ela própria estava a tentar impedir o projeto do Benfica, mas basicamente eram dois argumentos: por um lado, o projeto Benfica FM implicava uma menor diversidade junto das frequências FM onde estávamos a ter acordo com a Bauer, nomeadamente na Grande Lisboa e Grande Porto. Segundo a ERC, a Batida FM, que é uma rádio de nicho, chegava a mais público do que a Benfica FM. Dá vontade de rir, mas ela disse isso. Demonstrámos na nossa contestação que não seria assim, até pelo sucesso que a rádio tem dito, e agora a ERC muda a semântica. A ERC agora já não diz que implica uma menor diversidade, mas diz que «não se traduziria no efetivo reforço da diversidade»; ou seja: já não consegue dizer que a Benfica FM não chega a mais gente, mas agora é um não reforço da diversidade, ninguém sabe o que é isto. Os gestores da ERC, que são públicos, recebem dinheiro dos nossos impostos, têm de saber fundamentar devidamente as suas decisões e não andar a perseguir clubes e profissionais. O momento é de grande indignação e, quanto à falta de pluralismo, convido todos a ouvir a rádio, e peço às pessoas da ERC que consigam dizer, sem se rirem, que a Benfica FM não tem pluralismo, ou que não respeita os seus ouvintes. Não é verdade. Mas mesmo que assim fosse, a ERC não tem o direito, nem o dever, de previamente dizer que uma rádio que não autorizou a emitir não é plural. E ela já o está a fazer. Há um preconceito total deste conselho regulador e em especial da presidente da ERC, provavelmente por razões clubísticas, não sei, mas peço a todos os adeptos do Benfica que estejam atentos e acompanhem. Vamos publicar tudo e ser totalmente transparentes. O papel da ERC é tornar Portugal um país cada vez mais plural e não impedir que rádios de clubes existam. Fomos pioneiros na BTV, será na Benfica FM, e não será este conselho regulador, sem nenhuma fundamentação, sem respaldo da lei, que irá impedir este projeto»

Quanto ao próximo passo, o Benfica garante recurso imediato e diz que pondera participação criminal. Além disso, vai pedir audiências a todos os grupos parlamentares para explicar o caso e promover escrutínio do processo. Gandarez terminou assegurando que o projeto vai continuar e vingar.

«O Benfica em primeiro lugar vai recorrer desta decisão e, em segundo lugar, estamos a ponderar a eventual participação criminal, podem estar em causa ilícitos criminais. Se assim for, vamos atuar também aí. Este processo tem de ser escrutinado. Convido jornalistas e Assembleia Geral da República a consultar o processo. Vamos pedir audiências a todos os grupos parlamentares para explicar a todos os deputados o que se passa, para que isto não se passe com mais ninguém. O que já não se retira: o prejuízo de um ano em que o Benfica não tem receita, o dano que esta presidente da ERC e este conselho regulador quer continuar a causar na Benfica FM para não emitir em FM… Mas não vai conseguir parar… O Benfica é muito mais forte e acredita num estado de direito democrático, nos tribunais, que as pessoas têm de ser responsabilizadas. Vamos recorrer, estamos a estudar eventual participação criminal e ao mesmo tempo vamos pedir o acompanhamento dos deputados no escrutínio deste conselho regulador.

Estamos superorgulhosos do trabalho que estamos a desenvolver, todos os dias temos recebido mensagens de apoio e satisfação. Podem tentar atrasar-nos, mas é um projeto que será imparável. Se tivéssemos o FM seria mais rápido e sustentável, que se iria pagar em três, cinco anos; isto dificulta-nos, provavelmente é o que algumas pessoas querem, provavelmente por razões clubísticas, iremos apurar, mas os benfiquistas sabem defender os seus direitos. É um projeto para continuar e vingar.»