Mundo Rubro Negro
·12 octobre 2024
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O candidato à presidência do Flamengo, Pedro Paulo, da chapa “Fla Tradição & Juventude, tem três pendências com a Comissão Permanente Eleitoral (CPE). Com isso, o registro da candidatura do candidato está bloqueado para as eleições do Flamengo, previstas para o dia 9 de dezembro.
Período associativo, ausência de documentação com autorização dos sócios para participar do corpo transitório dos Conselhos Deliberativo e de Administração e questões relacionadas às certidões. Esses são os três aspectos que impedem Pedro Paulo de registrar sua chapa no pleito, de acordo com a CPE.
A CPE alega que o candidato não possui cinco anos na vida associativa do Flamengo. Segundo o site “Ser Flamengo“, Pedro Paulo teria utilizado uma matrícula mais antiga do que a que está registrada no clube – com data de admissão de 25 de julho de 2006. Contudo, essa inscrição não foi registrada oficialmente. Com isso, será solicitada uma contagem a partir dos dados atuais.
No fim do mês de setembro (31), data limite para inscrição das chapas, o candidato fez a apresentação de sua candidatura sem os documentos de autorização. Pedro Paulo fez um requerimento, enviado à CPE, pedindo acesso total à Relação de Eleitores.
O grupo contesta a emenda constitucional de 8 de maio de 2023, alegando que as alterações no processo eleitoral são incompatíveis com a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas eleições do Flamengo. A alegação se baseia no direito ao ‘habeas data’, que garante o acesso a informações pessoais. Diante da falta de resposta, o grupo avalia a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.
Conforme o estatuto do Flamengo, o candidato só estará apto para votar caso apresente as “certidões dos distribuidores cíveis, criminais, interdições e tutelas, das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, Justiça Eleitoral, Trabalhista e de débitos com o INSS, ou outras que venham a lhes substituir“. De acordo com a Comissão, Pedro Paulo apresentou apenas protocolos, faltando os certificados.
Um dos representantes da chapa Fla Tradição & Juventude, Leonardo Ribeiro, deu detalhes sobre a busca de esclarecimentos com a CPE.
“O importante é a matrícula do Pedro de 2006, que não foi baixada até hoje. Como a matrícula não foi cancelada, a antiga soma-se à atual. Quanto às certidões, disseram que não enviamos todas, mas enviamos os protocolos. O Pedro Paulo vai à Gávea verificar o que está faltando, já que já mandamos o protocolo. As assinaturas (formulários de autorização) são o ponto principal da discussão No parecer deles (CPE), não indeferem a chapa do Pedro Paulo, apenas afirmam que não preenche os requisitos. Agora, vão decidir se registram ou não, mas nós vamos entrar hoje (11/10) com um pedido de reconsideração, e Pedro Paulo continua na campanha“, disse Leonardo.
Conforme constado no calendário detalhado das eleições do Flamengo, publicado no site do clube, o prazo final para que a CPE registre ou não as chapas é o dia 18 de outubro. Após essa data, as candidaturas registradas terão até o dia 25 para encaminhar os recursos das decisões da Comissão ao Conselho de Administração, que avaliará e julgará para tomar decisão sobre a homologação.
A eleição que definirá o próximo presidente do Flamengo no triênio 2025/2026/2027 acontece no dia 9 de dezembro, segunda-feira, das 8h às 21h, na Gávea.
Na última terça-feira (8), Delair Dumbrosck desistiu de concorrer à presidência. Com isso, restaram na corrida eleitoral:
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