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Leonino

·15 mai 2025

Exclusivo Leonino - Rita Garcia Pereira fala em "cláusulas ilegais" antes do Sporting - Vitória

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Exclusivo Leonino - Rita Garcia Pereira, adepta do Sporting, analisa casos jurídicos, critica a troca de palavras entre o treinador leonino e o Vitória

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Rita Garcia Pereira, advogada e adepta do Sporting não teve papas na língua. Em entrevista exclusiva ao Leonino, falou sobre vários temas que marcaram a reta final da temporada, desde cláusulas polémicas entre clubes, como o caso de João Mário, passando pela segurança no Estádio da Luz e o momento dos leões.

“Esse tipo de cláusulas são manifestamente ilegais"

Questionada sobre a cláusula que garante ao Vitória de Guimarães 1 milhão de euros, caso o Benfica se sagre campeão, fruto da concretização de objetivos relativos à transferência de Manu Silva dos minhotos para as águias, em janeiro, a jurista foi taxativa: “Esse tipo de cláusulas são manifestamente ilegais, seja porque viola as regras básicas da concorrência, seja porque viola a verdade desportiva.” E acrescenta: “Não concordo que tais cláusulas possam ser validamente apostas em contratos.”

"Muito dificilmente se consegue provar que tenha havido fraude da parte do Inter"

Sobre o caso João Mário, que envolveu o Inter, o Sporting e a FIFA, a advogada explicou por que razão a comparação é desajustada: “No caso do Joao Mário, o Sporting tinha que fazer uma prova que é muito difícil de ser feita, que as diversas transições do Joao Mário, até chegar ao seu clube de então bem vendido, eram fraudulentas, e essa prova é dificílima de ser feita. Portanto muito dificilmente se consegue provar que tinha havido fraude da parte do Inter".

Já sobre a possível interdição do Estádio da Luz, após a tentativa de agressão ao árbitro por parte de um adepto benfiquista, não deixou dúvidas: “Há uma manifesta falta de segurança no próprio estádio, e no âmbito de um país que fosse completamente civilizado e duro na aplicação dos princípios o estádio deveria ser interdito sim. Se isso vai acontecer, não acredito.”

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