Flamengo cobra fair play financeiro mais rígido e sugere novas regras à CBF | OneFootball

O Flamengo protocolará junto à Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) um requerimento formal de apoio ao Sistema de Sustentabilidade do Futebol Brasileiro. O clube apresentou uma série de propostas para aprimorar as regras financeiras do futebol nacional e evitar possíveis desequilíbrios esportivos.

Na nota oficial divulgada nesta terça-feira (28), o Rubro-Negro afirmou que a iniciativa tem como objetivo garantir maior equilíbrio entre as equipes e impedir que processos de reorganização financeira sejam utilizados para gerar benefícios dentro de campo.

“O objetivo central é impedir que mecanismos legais de reestruturação de dívidas sejam instrumentalizados para a obtenção de vantagem esportiva indevida. O Flamengo entende que o fortalecimento dos órgãos reguladores e o cumprimento firme da legislação são caminhos necessários para assegurar a justiça desportiva e a longevidade do futebol brasileiro.”

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Entre as medidas sugeridas pelo Flamengo estão mudanças na aplicação das regras de fair play financeiro, fiscalização de registros de atletas antes da publicação no BID, acompanhamento de gastos antes de pedidos de recuperação judicial e aplicação de punições ainda durante a temporada. O Botafogo, por exemplo, se livrou de uma série de transfers ban após entrar em recuperação judicial.

Flamengo apresenta seis propostas para ANRESF e CBF

O Flamengo apresentou seis sugestões normativas à ANRESF e à CBF para aprimorar o Sistema de Sustentabilidade do Futebol Brasileiro. Segundo o clube, as medidas buscam fechar possíveis brechas na regulamentação atual e garantir que todos os participantes do futebol nacional disputem as competições em condições mais equilibradas.

1) Definição de marco temporal para recuperação judicial

O Flamengo sugere que apenas o protocolo da recuperação judicial principal seja considerado como marco para aplicação das restrições financeiras previstas no regulamento.

Na visão do clube, tutelas cautelares antecedentes não devem ser utilizadas para adiar o início das regras de controle financeiro, evitando que equipes tenham vantagens durante o período de transição.

2) Fiscalização financeira antes do registro de atletas no BID

O Rubro-Negro defende que a análise do cumprimento dos limites de folha salarial e investimentos em contratações seja feita antes da publicação dos registros de atletas no Boletim Informativo Diário (BID).

Para o Flamengo, uma fiscalização posterior poderia causar prejuízo esportivo aos clubes que seguem as regras, já que eventuais punições ocorreriam apenas depois da utilização dos jogadores.

3) Combate à maquiagem de gastos antes de recuperações judiciais

O clube pede que a ANRESF utilize mecanismos de fiscalização para analisar movimentações financeiras realizadas entre 90 e 180 dias antes de um pedido de recuperação judicial.

A proposta busca evitar, segundo o Flamengo, aumentos artificiais de folha salarial ou gastos elevados realizados antes da entrada formal no processo de reestruturação financeira.

4) Aplicação de punições dentro da mesma temporada

O Flamengo defende que eventuais punições previstas no regulamento de fair play financeiro, como perda de pontos, sejam aplicadas no campeonato em que a infração foi identificada.

Para o clube, deixar sanções apenas para temporadas futuras pode comprometer a justiça esportiva da competição em andamento.

5) Participação preventiva da ANRESF em processos judiciais

O Rubro-Negro também sugere que a ANRESF atue como parte interessada nos processos de recuperação judicial envolvendo clubes.

A ideia é que a agência possa apresentar aos tribunais a visão do sistema esportivo como um todo, e não apenas os argumentos da instituição que busca a recuperação financeira.

6) Coordenação entre ANRESF, CBF e FIFA

Por fim, o Flamengo propõe uma atuação conjunta entre ANRESF, CBF e FIFA em decisões relacionadas ao futebol brasileiro, especialmente em medidas como a retirada de transfer bans.

O clube entende que decisões desse tipo precisam considerar os impactos na sustentabilidade financeira e no equilíbrio competitivo entre as equipes.

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Flamengo defende regras mais claras para o futebol brasileiro

O Flamengo afirma que as propostas enviadas à ANRESF e à CBF fazem parte de um movimento para buscar maior equilíbrio financeiro e esportivo entre os clubes brasileiros. Segundo o Rubro-Negro, o objetivo é evitar que diferenças na condução financeira das equipes gerem impactos dentro de campo, .

A diretoria destaca que a sustentabilidade financeira, a fiscalização dos regulamentos e a segurança jurídica são pilares para o crescimento do futebol nacional.

“O Flamengo posiciona-se não apenas como um ente regulado, mas também como promotor, apoiador e fiscalizador ativo do processo. Fortalecer os órgãos reguladores e exigir o cumprimento firme da legislação é o único caminho para assegurar a justiça desportiva e a longevidade do futebol brasileiro”, afirmou o clube.

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