Flamengo ou São Paulo? Justiça define novamente quem é o dono da Taça das Bolinhas de primeiro penta brasileiro; confira | OneFootball

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A ação movida pelo Flamengo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o São Paulo, que reivindicava a Taça das Bolinhas, foi negada pela 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (7). Assim, o time paulista permanece como dono do troféu.

A polêmica sobre a taça dada ao primeiro pentacampeão brasileiro se arrastou nos últimos anos junto à contestação sobre o título do Brasileirão de 1987, vencido pelo Sport. Na Justiça, o Flamengo buscava ser reconhecido como campeão nacional contra o time pernambucano, o que faria os cariocas serem os primeiros a atender os critérios para levar a Taça das Bolinhas.

Criado em 1975, o troféu seria entregue ao primeiro pentacampeão brasileiro, ganhando a competição de forma alternada, ou pelo time que conquistasse o título nacional três vezes consecutivas. Ao negar o pedido do Flamengo para ser identificado como campeão brasileiro de 1987, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira também reconheceu que o São Paulo foi o primeiro clube a cumprir os critérios necessários para levar a Taça das Bolinhas.

Além da decisão de manter o Sport como campeão de 1987 e, consequentemente, o São Paulo detentor da Taça das Bolinhas, o juiz interpretou a ação como uma tentativa de contestação de uma questão já resolvida em instâncias superiores, sem necessidade de nova avaliação.

“Defende que o reconhecimento, pela Ré, de que o São Paulo Futebol Clube faz jus ao referido Troféu passa, evidentemente, pela decisão proferida pelo Poder Judiciário, no sentido de que o Sport é o único campeão legítimo do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano de 1987, razão pela qual a Ré está apenas respeitando a autoridade da coisa julgada, como não poderia deixar de ser, não havendo qualquer estado de incerteza em tal sentido, mas, pelo contrário, de total certeza. Age o Autor, em verdade, com abuso do direito de ação, vez que não se conforma com as decisões judiciais que reconheceram o Sport como campeão no ano de 1987, retirando-lhe, por consequência, o direito ao Troféu Copa Brasil (Taça das Bolinhas), devendo ser condenado nas penas de litigância de má-fé”, escreveu o magistrado na sentença.

Além de negar o pedido, a Justiça advertiu o Flamengo sobre o abuso de direito de ação e condenou a pagar as taxas do processo e R$ 20 mil pelos honorários dos serviços prestados pelos advogados da CBF e do São Paulo.