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·4 mars 2026

Juízes recusam alterar condenação de Fernando Madureira

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O Tribunal da Relação do Porto rejeitou pedidos de correcção ao acórdão que condenou Fernando Madureira a três anos e quatro meses na operação ‘Pretoriano’. A defesa de ‘Macaco’ alegou nulidades, salientando a manutenção de uma agravante nas ofensas à integridade física na tentativa de reduzir a pena. Madureira sustentou que as agressões não decorreram de “uma ação comum” entre os arguidos. Os desembargadores afirmaram ter já apreciado todas as questões suscitadas e consideraram a decisão devidamente fundamentada.

Também José Pereira, outro arguido, apresentou reclamação. Entre os pontos apontados estava a referência errada no acórdão de que o arguido dispunha de uma arma municiada, correção que os magistrados introduziram naquela parte da decisão. Fernando Madureira e outros arguidos ainda poderão interpor recurso para o Supremo, embora a sua admissibilidade pareça improvável.


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Em 6 de fevereiro, os desembargadores reduziram em cinco meses a pena aplicada em primeira instância. Nesse mesmo dia, o ex‑chefe da claque foi libertado por ter atingido o limite de dois anos em prisão preventiva, ainda que exista a possibilidade de ter de regressar à prisão para cumprir o remanescente da pena. A Justiça deu por provado que Madureira planeou silenciar apoiantes de Villas‑Boas e que ocorreram ameaças e agressões. No total, nove arguidos foram condenados.

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