Pantaleão admite pedido de impeachment contra Osmar Stabile e encaminha caso à Comissão de Ética | OneFootball

O Conselho Deliberativo do Corinthians deu andamento ao pedido de impeachment do presidente Osmar Stabile, após despacho assinado nesta terça-feira (15) pelo presidente em exercício do órgão Leonardo Pantaleão. O documento reconhece a admissibilidade inicial do requerimento protocolado por conselheiros e associados e determina sua tramitação conforme previsto no estatuto alvinegro.

Na decisão, à qual a Central do Timão teve acesso, Pantaleão ressalta que a análise realizada é estritamente preliminar, limitada à verificação dos requisitos formais e da existência de indícios mínimos que justifiquem o prosseguimento do pedido, sem qualquer juízo antecipado sobre o mérito das acusações.

Foto: Agência Corinthians

Segundo o despacho, o requerimento apresenta identificação dos subscritores, exposição detalhada dos fatos e fundamentação jurídica compatível, ao menos em tese, com hipóteses previstas no artigo 106 do estatuto, como possíveis prejuízos ao patrimônio do clube, infrações estatutárias e indícios de gestão irregular ou temerária.

Diante disso, Pantaleão determinou o encaminhamento do caso à Comissão de Ética e Disciplina, que será responsável pela condução do processo. O despacho enfatiza que a tramitação deve respeitar rigorosamente o rito estatutário, garantindo o contraditório e a ampla defesa ao dirigente investigado.

O documento também destaca que eventuais medidas cautelares, como restrições ao exercício de funções, só poderão ser adotadas após a oitiva do acusado, como condição indispensável para a validade do procedimento.

A Comissão de Ética deverá atuar de forma colegiada ao longo de todo o processo, em razão da relevância institucional do caso e de seus possíveis impactos internos. Após a análise, caberá ao colegiado emitir parecer fundamentado, que será posteriormente submetido ao Conselho Deliberativo, instância responsável pela decisão final.

Rito, composição e condução do processo

O procedimento seguirá os prazos estabelecidos no estatuto do clube. Inicialmente, a Comissão de Ética terá cinco dias para dar ciência formal ao presidente Osmar Stabile sobre a instauração da investigação. A partir do recebimento, o dirigente terá até dez dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o colegiado terá prazo de dez dias para elaborar o parecer e encaminhá-lo ao Conselho.

Atualmente, a Comissão é composta por quatro membros: Adilson Carvalhal Junior, Mario Mello Junior, Rodrigo Vicente Bittar e Ronaldo Fernandez Tomé. Embora Leonardo Pantaleão siga como presidente formal da Comissão, sua atuação no caso será afastada, já que ocupa interinamente a presidência do Conselho Deliberativo.

Em caso de empate nas deliberações do colegiado, a primeira secretária do Conselho Maria Angela de Sousa Ocampos poderá ser convocada exclusivamente para desempatar a votação. A princípio, não há previsão de que a conselheira assuma qualquer função substitutiva permanente no comando do órgão.

O requerimento de impeachment contra Osmar Stabile foi apresentado por um grupo de conselheiros e associados do Corinthians. Entre os signatários estão o conselheiro vitalício Antonio Roque Citadini, além de ex-integrantes da diretoria como Alexandre Germano, Fernando Perino, Marcelo Kahan Mandel e Yun Ki Lee, bem como o conselheiro trienal Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos. Também subscrevem o documento os associados Cyrillo Cavalheiro Neto, Wilson Canhedo Júnior, Felipe José Mendes da Silva e José Augusto Mendes.

O pedido se apoia em uma série de fundamentos, entre eles a alegada violação do estatuto do clube, a oneração do patrimônio do Parque São Jorge, o suposto descumprimento da Lei Geral do Esporte (LGE) e indícios de irregularidades administrativas, como a existência de funcionários “fantasmas” e o não atendimento a prazos legais e estatutários.

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