Presidência do Conselho invalida convocação da diretoria do Corinthians para votar afastamento de Tuma | OneFootball

A presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians divulgou, nesta sexta-feira (20), um comunicado oficial no qual afirma que o edital de convocação publicado pela diretoria do clube para reunião extraordinária do órgão foi feito em desacordo com o Estatuto e, por isso, não possui validade jurídica. O documento é assinado pelo presidente do Conselho Romeu Tuma Jr. e pelo vice-presidente do colegiado Leonardo Pantaleão, que também preside a Comissão de Ética e Disciplina.

De acordo com o comunicado, a convocação foi realizada por iniciativa direta do presidente da diretoria Osmar Stabile, procedimento que, segundo a presidência do CD, não segue o rito previsto no artigo 82, inciso II, alínea “b”, do Estatuto do clube. O texto afirma que o ato foi praticado por autoridade sem competência para convocar reunião do órgão fiscalizador, o que configuraria irregularidade formal.

Foto: Reprodução

Ainda segundo a nota, atos praticados por agente considerado incompetente não produzem efeitos jurídicos, razão pela qual eventual reunião baseada nessa convocação não poderia ser reconhecida como válida. O documento sustenta que, diante dessa interpretação estatutária, não há sessão regularmente constituída do Conselho Deliberativo para os próximos dias.

A presidência do órgão também informou que o Conselho segue em funcionamento normal, em conjunto com a Comissão de Ética, no exercício de suas atribuições institucionais, apesar da divergência quanto à convocação.

No mesmo comunicado, foi reiterado que a próxima reunião considerada regular pelo colegiado já possui edital publicado e está marcada para o dia 27 de abril de 2026. Na ocasião, está prevista a votação das contas da diretoria referentes ao exercício de 2025, acompanhadas dos respectivos pareceres técnicos, conforme determina o Estatuto do clube.

A manifestação ocorre em meio a novo impasse institucional entre diretoria e Conselho Deliberativo, relacionado à tentativa de convocação de reunião extraordinária para tratar de temas disciplinares no âmbito do clube, o que tem gerado questionamentos internos sobre competência, rito estatutário e validade dos atos administrativos.

Pedido de afastamento, edital da diretoria e questionamentos sobre a convocação

No dia 11 de março, Osmar Stabile protocolou um requerimento junto à Comissão de Ética e Disciplina do clube solicitando o afastamento cautelar de Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho, alegando interferência na gestão, por meio do envio de dezenas de requerimentos, e suposta ameaça do presidente do Conselho durante uma interação na pizzaria do clube. O procedimento está em fase preliminar e Tuma ainda não foi formalmente notificado.

Uma semana depois, na noite da última quarta-feira (18), Stabile publicou edital convocando reunião extraordinária do CD com o objetivo de deliberar sobre o afastamento cautelar de Tuma. No documento, a diretoria justificou a medida afirmando que a convocação seria necessária para preservar a lisura do procedimento disciplinar em andamento, garantir a liberdade de manifestação de testemunhas, assegurar a serenidade da instrução, resguardar a imagem institucional do clube e permitir a regular tramitação do processo de reforma estatutária.

A publicação do edital passou a ser questionada internamente por possível descumprimento das normas do clube. O argumento apresentado por conselheiros e integrantes de órgãos internos é de que o rito previsto no Estatuto não teria sido observado. O artigo 82 estabelece que a convocação do Conselho Deliberativo deve ser feita por seu presidente, mesmo quando a reunião é solicitada pelo presidente da diretoria, pelo CORI, pelo Conselho Fiscal ou por ao menos 50 conselheiros.

Nessas hipóteses, cabe ao presidente do Conselho realizar a convocação formal no prazo de até 30 dias. No caso em questão, a diretoria publicou diretamente o edital em prazo inferior a uma semana, convocando reunião para deliberar sobre o afastamento do próprio presidente do colegiado.

A medida gerou manifestações de associados, coletivos políticos do clube, do presidente da Comissão de Ética e Disciplina, do Ministério Público de São Paulo, além do posicionamento formal do próprio presidente do Conselho Deliberativo, que resultou no comunicado divulgado nesta sexta-feira.

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