Reforma do estatuto do Corinthians: após críticas do CORI, presidente do Conselho detalha produção do anteprojeto | OneFootball

Os bastidores do Corinthians voltaram a presenciar desdobramentos da reforma do estatuto do clube nesta terça-feira (18), quando tanto o Conselho de Orientação (CORI) quanto o Conselho Deliberativo (CD) se manifestaram sobre o tema, trocando críticas entre si em relação à postura dos órgãos na produção do anteprojeto divulgado no final de outubro pelo presidente do CD Romeu Tuma Júnior.

As notas foram publicadas um dia após o CORI se reunir para debater a reforma estatutária. No encontro, ocorrido no Parque São Jorge, o órgão analisou um relatório produzido pela comissão interna formada para elaborar um parecer sobre o anteprojeto e o cumprimento de seu rito estatutário, no qual o grupo identificou supostos “vícios legais e estatutários”, conforme descrito na ata da reunião, à qual a Central do Timão teve acesso.

Foto: Reprodução/Corinthians

O documento ainda revela que, à exceção do vice-presidente do CD Leonardo Pantaleão, que participa das reuniões do CORI, todos os outros presentes nesta segunda-feira (17) aprovaram o texto do relatório. A ata é finalizada com um lembrete de que o CD deverá responder aos questionamentos do CORI até esta sexta-feira (21).

A nota do CORI

A nota oficial produzida pelo órgão e publicada no site do Corinthians traz outros detalhes sobre o posicionamento do CORI. Nela, o órgão fiscal afirmou ser “amplamente favorável” à reforma estatutária, mas destacou que identificou “diversas ilegalidades” tanto nos procedimentos adotados ao longo do processo quanto no conteúdo de algumas alterações sugeridas.

Por esse motivo, o órgão recomendou o cancelamento da reunião marcada para o dia 24, a fim de permitir uma análise mais cuidadosa do texto e sua conformidade com a legislação e com o estatuto vigente. Em outro trecho, a nota também tratou dos debates sobre instituição de SAF no Corinthians, afirmando que o tema exige debates específicos e aprofundados, com a participação dos idealizadores de eventuais propostas.

Por fim, o CORI ainda reiterou que mantém postura aberta ao diálogo e à participação democrática no processo, enfatizando que seu objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento institucional do Corinthians.

Desconforto nos bastidores

A Central do Timão apurou que o posicionamento do CORI gerou desconforto em alas políticas do Parque São Jorge que estão engajadas nos trabalhos da reforma estatutária. Defensores do projeto elaborado pela comissão de reforma do estatuto lembraram que, mesmo possuindo legitimidade para tal, o CORI jamais encaminhou qualquer proposta de mudança ao estatuto, como o Conselho Fiscal (CF) fez, por exemplo.

Além disso, criticou-se o fato de o CORI não ter enviado representante à reunião promovida por Tuma no clube no último dia 13, quando propostas de emenda ao anteprojeto foram debatidas e acolhidas de diversos grupos políticos do clube. Por fim, também apontou-se uma suposta contradição por parte de determinados membros do Conselho de Orientação, por serem parte de uma chapa que não apenas enviou sugestões ao anteprojeto em 2024 como teve boa parte das demandas acolhidas no documento.

A resposta de Tuma

A nota assinada por Tuma e também publicada no site do Corinthians nesta terça-feira confirma o tom crítico sobre o CORI, apurado pela redação com outras fontes. No documento, Tuma lamenta que o posicionamento do órgão fiscal busque, em suas palavras, “impedir os necessários avanços estatutários de que o clube tanto necessita”, cujo rito está em curso desde fevereiro de 2024.

O texto também afirmou que o CORI nunca enviou propostas ou sugestões para o anteprojeto da reforma estatutária, mas ao mesmo tempo se manifesta, agora, buscando o que, na visão do presidente do CD, seria o atraso do andamento da reforma, fruto de um “processo que convidou e ouviu todos os corinthianos interessados em participar deste momento histórico”.

A nota destacou ainda que temas como o voto do Fiel Torcedor, responsabilização de dirigentes, vedação de cargos remunerados para parentes de conselheiros, reformulação do modelo eleitoral e definição de critérios objetivos de governança e procedimentos internos, nunca seriam capazes de causar mal ao Corinthians. Segundo o texto, o verdadeiro risco estaria presente na “inércia, omissão e vaidade”.

Ao mesmo tempo em que o comunicado foi publicado, os conselheiros do Corinthians recebiam dois documentos de Tuma. Um deles foi a cópia da resposta do CD ao CORI em relação às interpelações feitas sobre o anteprojeto. No documento, de nove páginas, Tuma sustenta novamente que a atualização das normas do clube foi definida por unanimidade pelo Conselho Deliberativo em fevereiro de 2024.

O ofício também defendeu que o processo da reforma vem sendo conduzido de forma transparente e participativa, com participação de grupos políticos, sócios e torcedores, além de audiências públicas abertas a todos os corinthianos interessados, e criticou o CORI por se abster de apresentar sugestões durante as etapas de discussão, limitando-se a críticas que rotulou de “genéricas”.

Em outro ponto do documento, Tuma afirma que o CORI é um órgão consultivo e orientador, e não deliberativo, sendo responsabilidade exclusiva do CD analisar e decidir sobre o anteprojeto de reforma estatutária. Segundo ele, o CORI não tem competência para suspender, vetar ou declarar nulidades no andamento do processo, e que toda atuação do órgão deveria se dar por meio de propostas formais, conforme previsto no artigo 97, letra M do estatuto vigente.

Por fim, o documento ainda reforçou que a reforma prevê salvaguardas para uma eventual constituição da SAF no Alvinegro, exigindo auditoria independente e due diligence criteriosa, além de quórum elevado para aprovação, no que seria uma forma de garantir segurança jurídica ao clube. Concluiu fazendo um pedido ao CORI que “refletisse” sobre a gravidade do momento do clube, afirmando que o CD seguirá com a reforma.

Detalhamento do anteprojeto

Já o outro documento enviado por Tuma aos conselheiros foi um comunicado, feito em conjunto pelo CD e pela Comissão de Reforma do Estatuto. Com 33 páginas ao todo, o texto detalha a origem das mudanças propostas no conjunto de normas do Corinthians, informando quais foram as sugestões recebidas durante a produção do anteprojeto, quando foram enviadas e quem apoiou.

O detalhamento foi feito a partir de uma tabela, com quatro colunas. A primeira informava qual grupo enviou a proposta, e em que data; a segunda exibia as propostas feitas pelo grupo que foram acolhidas, total ou parcialmente; a terceira listava quais artigos do anteprojeto contemplaram as propostas; e a última coluna tecia observações sobre o modo como a proposta foi recepcionada nos artigos.

A primeira proposta listada na tabela veio de um grupo de 40 conselheiros e sócios do Corinthians, enviada em abril de 2024. Na sequência, aparecem em ordem: proposta de um grupo de 69 conselheiros e 121 sócios do clube; Chapa 55 – Paixão Corinthiana; Chapa 21 – Liberdade Corinthiana; Chapa 82 – Movimento Corinthians Grande; União dos Vitalícios; Chapa 22 – Preto no Branco; Chapa 10 – Renovação & Transparência; Chapa 77 – São Jorge; Chapa 30 – Salve o Corinthians; Comissão de Mulheres do CD; Chapa 15 – Tradição Corinthiana; Chapa 11 – Fiéis Mosqueteiros; Arquibancada 85; Torcidas Organizadas; Coletivo Voz Corinthiana; e propostas presentes em tentativas de reforma do estatuto feitas nas gestões anteriores.

Na sequência, o documento lista 37 propostas de emendas ao anteprojeto, sugeridas após a apresentação do texto em 27 de outubro, também com origens diversas, como a própria Comissão de Reforma do esttatuto, coletivos como o DELAS (formado por sócias do clube), Voz Corinthiana, Arquibancada 85 e Família Corinthians, o Conselho Fiscal do clube e sócios e conselheiros independentes. Por fim, as últimas 14 páginas exibem os nomes de todos que assinaram os pedidos feitos.

E agora?

Com isso, o impasse em torno do tema permanece. Por ora, a reunião do CD marcada para votar o anteprojeto segue em pé, diante da negativa de Tuma de mudar o cronograma. A resistência em atender ao posicionamento do CORI poderá fazer com que o tema seja judicializado, com o rito estatutário da reforma sendo questionado e até mesmo a reunião do dia 24 sendo derrubada, por meio de uma liminar.

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