Pantaleão detalha possível intervenção judicial no Corinthians e comenta processos envolvendo Osmar Stabile | OneFootball

O vice-presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians e atual presidente da Comissão de Ética do clube, Leonardo Pantaleão, esclareceu como funcionaria uma eventual intervenção judicial na administração alvinegra. Durante participação em entrevista ao canal Alambrado Alvinegro, o dirigente explicou quais seriam os limites de atuação de um interventor nomeado pela Justiça e também abordou os pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Osmar Stabile.

Nos últimos meses, o tema ganhou força após o Ministério Público de São Paulo manter aberto o inquérito civil que analisa a situação administrativa do Corinthians e avalia, entre outras possibilidades, uma eventual intervenção judicial na gestão do clube.

Foto: José Manoel Idalgo/Agência Corinthians

Segundo Pantaleão, esse tipo de medida costuma ser adotado quando a Justiça entende que os mecanismos internos de administração e fiscalização não conseguem mais solucionar problemas considerados graves dentro de uma instituição.

“Quando você tem, por exemplo, uma instituição na qual se verifica que seus órgãos internos não funcionam mais, com um problema administrativo muito grande e que fica evidenciado que o caminho seria o precipício, buscam-se soluções externas. E uma delas é a intervenção judicial. O Bahia passou por isso há muitos anos. O Poder Judiciário entende que as circunstâncias exigem uma atuação mais rigorosa e nomeia um interventor para cuidar da administração do clube, principalmente na parte financeira, a prioridade das contas que serão pagas, a questão da RCE. Ele tem autonomia prática, mas ainda presta contas, tem uma série de regramentos. Ele ocuparia a função que seria hoje do presidente. Ele cuida da parte administrativa, mas não pode mudar o Estatuto sozinho. Ele pode provocar o Conselho Deliberativo em busca de uma reforma estatutária. Agora mudar o Estatuto em uma canetada, isso não pode.”

O dirigente ressaltou ainda que a eventual nomeação de um interventor não significaria o encerramento das atividades dos órgãos estatutários do clube. De acordo com ele, tanto o Conselho Deliberativo quanto o Conselho de Orientação (Cori) e as demais comissões continuariam exercendo suas funções.

“O Conselho de Orientação (Cori), como o próprio nome diz, ele orienta, delibera naquilo que acredita ser o mais adequado. Com o interventor judicial, talvez o papel institucional diminuísse um pouquinho. O Conselho Deliberativo (CD) é um órgão de fiscalização, então ele vai continuar existindo, até porque tem as Comissões de Ética, por exemplo, e daí por diante, que continuam em plena atividade. Então não dilui. De novo, fazendo um paralelo genérico, o interventor assumiria a função do presidente. Do mesmo jeito que o presidente não pode dissolver o conselho, o interventor também não teria esse poder.”

Pedidos de impeachment contra Osmar Stabile

Durante a entrevista, Pantaleão também confirmou que existem atualmente três pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Osmar Stabile.

Os processos envolvem diferentes alegações. Entre elas estão o oferecimento do Parque São Jorge como garantia em negociações relacionadas à dívida do clube com a União sem consulta prévia aos órgãos competentes, a contratação de uma empresa de segurança sem aprovação do Cori e um terceiro pedido ligado a questionamentos envolvendo supostos desvios de materiais esportivos fornecidos pela Nike.

Segundo o presidente da Comissão de Ética, todos os processos ainda estão em fase inicial de tramitação.

“Tem um pedido relacionado à questão da empresa de segurança e tem outro pedido relacionado à questão de ter ofertado o Parque São Jorge como garantia sem aprovação do Conselho Deliberativo. Enfim, são pedidos e motivações diferentes que estão tramitando. Eles estão em uma fase inicial. Também tem esse último que o Leandro Cano ingressou agora também na semana passada.”

Caso da empresa de segurança

Outro tema abordado foi a contratação da Mega Assessoria Operacional LTDA, empresa de segurança que está no centro de um dos pedidos de impeachment apresentados contra Osmar Stabile.

A empresa estaria registrada em nome de Fernando José da Silva, conhecido como Nandão, gerente operacional do Corinthians. O caso passou a ser investigado após questionamentos sobre o processo de contratação e o cumprimento das exigências previstas no Estatuto do clube.

Por integrar a Comissão de Ética que poderá analisar o caso futuramente, Pantaleão evitou emitir julgamentos antecipados, mas explicou que a situação precisará ser esclarecida durante o andamento do processo.

“Conheço sim o Nandão. Eu não vou, obviamente, fugir da pergunta, mas eu tenho que respondê-la com o comedimento necessário para não me colocar impedido, eventualmente, de participar do julgamento na Ética, porque se eu emitir uma opinião pessoal, certamente eu estaria me colocando nessa situação. É uma questão que precisa ser esclarecida porque o Estatuto tem regras. O Estatuto exige, por exemplo, que você tenha a obtenção de três orçamentos de empresas destinadas à prestação de serviços no Corinthians, a partir de determinados valores, e daí por diante. Mas precisa ser preservado o direito de defesa e entender o que motivou aquela questão e se há, de fato, justificativa ou não. Isso vai ser avaliado durante o procedimento e, no final, a Comissão de Ética vai emitir um parecer, como aconteceu nos outros casos também.”