
Gazeta Esportiva.com
·15 aprile 2025
Patrocinadora máster do Flamengo recebe autorização para voltar a operar no Brasil

In partnership with
Yahoo sportsGazeta Esportiva.com
·15 aprile 2025
Nesta terça-feira, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou a empresa Pixbet, responsável pelo patrocínio máster do Flamengo, a operar em território brasileiro. A medida, disponível na portaria SPA/MF Nº 806 e publicada pelo Diário Oficial da União, veta a suspensão que foi aplicada na última sexta.
Com a legalidade do patrocínio máster, o Flamengo pode voltar a estampar a marca ‘Pixbet’ em seu uniforme. A empresa é patrocinadora do Rubro-Negro desde 2024.
Essa autorização, assinada pelo secretário Regis Anderson Dudena, o mesmo que referendou a suspensão da Pixbet, é válida até 5 de janeiro de 2030.
Apesar da suspensão na última sexta-feira, o Rubro-Negro teve uma liminar favorável e pôde estampar a marca ‘Flabet’, que é pertencente a mesma empresa da Pixbet, na vitória sobre o Grêmio, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.
O Flamengo continua se preparando para a quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), o Rubro-Negro recebe o Juventude, no Maracanã. A equipe carioca lidera a competição, com sete pontos.
PORTARIA SPA/MF Nº 806, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – PUBLICADO EM 15 DE ABRIL DE 2025
Autoriza a pessoa jurídica que menciona a explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa.
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso I, do Anexo l do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte pessoa jurídica a explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, nos termos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, das Portarias editadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas e com base nas informações constantes do processo SIGAP nº 0042/2024:
– Denominação Social: PIXBET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
– CNPJ: 40.633.348/0001-30
– Marcas: PIXBET, FLABET e BET DA SORTE
– Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente
– Modalidades: física e virtual conjuntamente
– Validade da autorização: 05/01/2030
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.