Atacante do Corinthians aciona a Justiça e consegue rescisão por atraso salarial | OneFootball

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O atacante uruguaio Franco Delgado Curbelo, de 20 anos, obteve na Justiça a rescisão indireta de seu contrato com o Sport Club Corinthians Paulista, após o clube deixar de realizar depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por vários meses. A decisão foi proferida pelo 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que concedeu tutela de evidência ao atleta.

A decisão judicial também determina que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) proceda, no prazo de cinco dias, à baixa do contrato de trabalho no Boletim Informativo Diário (BID), o que permitirá que o jogador se transfira para outro clube. Caso a ordem não seja cumprida, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil.

No processo, Delgado alegou que, por conta das especificidades da carreira de jogador profissional, está impedido de assinar com outra equipe enquanto o contrato com o Corinthians estiver vigente. O atleta afirmou ainda que o clube não deposita o FGTS há vários meses, o que compromete seus direitos trabalhistas.

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Franco Delgado atuando com a camisa do Corinthians – Foto: Reprodução/Instagram

Em sua defesa, o Corinthians reconheceu a falta dos depósitos, embora tenha sustentado que os salários do atleta estariam em dia. O clube também argumentou que o jogador busca a rescisão para evitar o pagamento de multa contratual.

Com base na confissão do clube e nos extratos do FGTS anexados ao processo, que comprovam a ausência de depósitos nos meses de maio, junho e dezembro de 2024, além de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025, o magistrado considerou configurada a falta grave do empregador.

O juiz ressaltou jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entende que o não pagamento do FGTS é motivo suficiente para a rescisão indireta do contrato de trabalho, inclusive no contexto esportivo.

Com a decisão, Franco Delgado está liberado para negociar com outras equipes, mesmo antes do julgamento final do processo, graças à concessão da tutela antecipada.