Botafogo: renovação do Nilton Santos até 2051 cai após questionamentos do MP | OneFootball

O Botafogo e a Prefeitura do Rio até anunciaram, em setembro de 2019, a renovação do contrato de concessão do Estádio Nilton Santos até 2051. O ato ocorreu em cerimônia oficial, na tribuna de honra, com as assinaturas de Durcesio Mello, então presidente do clube, e do prefeito Eduardo Paes. No entanto, o que parecia uma extensão de vínculo acabou se revelando apenas um “termo de compromisso”, sem efeito jurídico.

As informações são do “ge”, em publicação nesta sexta-feira (26/9). O acordo, afinal, virou alvo de um Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que questionou a legalidade da medida e investigou possível ato de improbidade da Prefeitura. Embora o processo tenha sido arquivado em março deste ano, foi reaberto em setembro porque a notícia ainda permanecia publicada no site oficial da administração municipal. Pouco depois, o conteúdo saiu do ar.

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O contrato cancelado representaria o segundo aditivo da concessão, em vigor desde 2007. O primeiro, assinado também em 2019, apenas compensou o prazo perdido durante o período em que o estádio ficou fechado para obras na cobertura, entre 2013 e 2016. Assim, o vínculo do Botafogo se mantém até 2031, sem prorrogação extra considerada válida.

As respostas enviadas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento ao Ministério Público, em agosto de 2023 e dezembro de 2024, reforçaram essa posição. De acordo com os documentos, eventual renovação só ocorrerá por meio de nova licitação pública quando o prazo atual se encerrar.

Nova tentativa do Botafogo

O Botafogo, entretanto, justificou a tentativa de extensão com base em alegado desequilíbrio econômico-financeiro. Relatórios do clube indicavam perdas associadas ao fechamento temporário do estádio e à queda de receitas provocada pela pandemia da Covid-19. Apesar disso, a Prefeitura concluiu que não havia comprovação de prejuízo, já que algumas projeções se apoiavam em receitas nunca registradas, como eventuais ganhos com naming rights. Além disso, destacou-se que lei aprovada em 2022 considerou inconstitucional a prorrogação de contratos em razão da Covid-19.

Paralelamente, a gestão do estádio passou para a SAF do Botafogo em agosto de 2024. No local, foi inaugurado um espaço corporativo em abril de 2025, além da instalação de diversos setores administrativos.

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