Câmara derruba imposto sobre bets, principais patrocinadoras do futebol | OneFootball

A Câmara dos Deputados derrubou o dispositivo que previa a criação de um novo imposto sobre apostas esportivas legalizadas no Brasil. A medida havia sido incluída no texto do chamado PL das Facções e instituía a chamada Cide-Bets, com alíquota de 15% sobre os depósitos feitos por apostadores nas plataformas autorizadas.

Com a aprovação de um destaque em plenário, o trecho foi retirado do projeto, que seguiu adiante sem a nova taxação específica para o setor.

O que previa a Cide-Bets

A proposta defendida no Senado previa a criação da contribuição como forma de reforçar o financiamento da segurança pública. A estimativa era de arrecadação bilionária com a incidência do tributo sobre as movimentações realizadas nas casas de apostas regulamentadas.

Parlamentares contrários à medida argumentaram que a cobrança poderia enfraquecer o mercado legal, reduzindo a competitividade das empresas autorizadas e abrindo espaço para o crescimento de plataformas clandestinas.

Setor bilionário e em expansão

Desde a regulamentação das apostas esportivas no país, o segmento passou a operar sob regras específicas de tributação e fiscalização. O mercado se consolidou rapidamente como um dos mais movimentados do ambiente digital brasileiro.

Empresas do setor defendem que a previsibilidade tributária é fundamental para manter investimentos e estabilidade jurídica, especialmente em um momento de consolidação do modelo regulatório.

Bets dominam patrocínios no futebol brasileiro

As casas de apostas se tornaram, nos últimos anos, as principais patrocinadoras do futebol brasileiro. A maioria dos clubes das Séries A e B possui acordos com empresas do setor, seja como patrocinador master, parceiro em propriedades digitais ou exposição em placas de estádio.

Por isso, qualquer alteração significativa na tributação do segmento gera impacto indireto no ambiente esportivo. Embora a decisão da Câmara trate de política fiscal, o tema é acompanhado de perto por dirigentes e pelo mercado da bola, que hoje depende fortemente do investimento dessas marcas.

A retirada da Cide-Bets do texto aprovado representa, portanto, a manutenção das regras atuais para o setor, ao menos neste momento, em meio a um debate mais amplo sobre arrecadação, regulação e combate ao mercado ilegal.