Comissão se posiciona contra Stabile e alerta para risco de Intervenção Judicial no Corinthians | OneFootball

Por Tiago Salazar

A Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo do Corinthians foi mais um personagem a entrar na discussão sobre a reunião agendada por Osmar Stabile, presidente do clube. O órgão se manifestou por meio de ofício, citou o risco de uma possível intervenção judicial e recomendou o cancelamento do pleito.

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No documento direcionado a Stabile, ao qual a Gazeta Esportiva teve acesso, a Comissão de Justiça do Corinthians se posicionou contra a reunião extraordinária do CD, agendada unilateralmente pelo presidente, cujo intuito é votar o afastamento provisório de Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo.

O órgão alvinegro colocou a necessidade de agir “em defesa da segurança jurídica desta entidade desportiva” e citou três motivos para esclarecer o posicionamento contrário ao pleito. Os dois primeiros argumentos citam a decisão de Stabile de marcar o ato unilateralmente, o que vai contra o Artigo 82, inciso II, do Estatuto Social, ignorado no edital de convocação e que determina o rito a ser seguido para que seja convocada uma reunião extraordinária no Conselho Deliberativo.

A Comissão de Justiça do Corinthians identificou que a convocação da reunião ignora, também, o rito de instrução da Comissão de Ética, que garante os direitos de ampla defesa e contraditório. O órgão ainda alegou que a existência da assembleia expõe o clube ao risco de intervenção judicial. Como noticiado pela Gazeta Esportiva na última sexta-feira, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) levou o entrevero entre Stabile e Tuma à promotoria e solicitou a inclusão do pleito no inquérito que apura a necessidade de intervenção judicial no clube.

Por fim, o órgão ainda sugeriu o cancelamento da reunião, marcada inicialmente para esta segunda-feira, no Parque São Jorge, com primeira chamada a partir das 18h (de Brasília).

Tuma e Pantaleão não reconheceram ato

Na última sexta-feira, Romeu Tuma Júnior e Leonardo Pantaleão, presidente da Comissão de Ética e Disciplina e vice do CD, enviaram um ofício aos conselheiros do clube no qual esclareceram que não reconhecem a reunião agendada recentemente por Osmar Stabile.

Tuma e Pantaleão entendem que o ato não tem validade sob a alegação de que a medida carece de regularidade formal, uma vez que a convocação foi feita por “autoridade desprovida de competência para a prática”. A reunião marcada por Stabile ainda foi vista como uma “afronta à sistemática estatutária que rege o funcionamento do Conselho Deliberativo”.

Reunião pode ser incluída em inquérito

Também na sexta-feira, o MP-SP, por meio do promotor Cássio Roberto Conserino, enviou uma representação à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social para pedir a inclusão do atrito entre Stabile e Tuma ao inquérito que apura a necessidade de uma possível intervenção judicial no clube do Parque São Jorge, instaurado em dezembro do ano passado.

Como revelado pela reportagem, Conserino citou a reunião marcada unilateralmente por Stabile. O MP-SP foi alertado do “possível ato administrativo irregular” por meio de um e-mail enviado por dois conselheiros e mais três sócios.

O entendimento do promotor aponta que os “possíveis atos administrativos irregulares” caminham “na mesma direção de uma eventual intervenção judicial”. Neste sentido, o promotor alegou que o atrito administrativo entre Stabile e Romeu Tuma Júnior seria mais um motivo para formalizar a intervenção judicial no Corinthians, conforme precedentes do STF (Superior Tribunal Federal).

O entrevero entre Tuma e Stabile

O desentendimento entre Romeu Tuma Júnior e Osmar Stabile ganhou força em reunião para votação da reforma do Estatuto Social, que terminou em bate-boca no Parque São Jorge, no último dia 9 de março.

Dias depois da confusão, Stabile protocolou um pedido de afastamento cautelar de Romeu Tuma Júnior na Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Deliberativo do Corinthians, com base nos Artigos 27, 28 e 30 do estatuto alvinegro.

Já na última quarta-feira, o presidente do Corinthians, sem ter feito contato com o Conselho Deliberativo, convocou uma reunião extraordinária do CD com o intuito de votar o afastamento provisório de Romeu Tuma Júnior, tomando como base o Artigo 112, item 6, do Estatuto Social do Timão.

Romeu Tuma Júnior recebeu com “indignação” a reunião extraordinária do CD convocada por Stabile. Em contato com a Gazeta Esportiva, o presidente do órgão reiterou que não foi comunicado sobre a convocação e classificou o ato de Stabile como uma “manobra golpista”. Ele também falou em “estratégia deliberada” para obstruir o avanço do projeto de reforma do Estatuto do Corinthians.