Conflito entre clubes escancara dificuldade de uma Liga independente no Brasil | OneFootball

O projeto de uma Liga nacional sólida ainda distante da realidade brasileira. E permanecerá longe do padrão europeu enquanto os clubes se tratarem como rivais também fora das quatro linhas.

Apesar de divergências entre clubes serem normais em um contexto de reorganização do futebol nacional, o princípio de segurança jurídica precisa ser predominante em meio aos desafios enfrentados pelos clubes brasileiros na construção de um projeto coletivo consistente.

O impasse sobre a distribuição de receitas na Libra (Liga do Futebol Brasileiro) se intensificou depois que o Flamengo obteve liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendendo o repasse de R$ 77 milhões referentes ao contrato de pay-per-view com a TV Globo. Ao que os demais clubes da liga responderam em bom tom, elevando a tensão entre os integrantes da associação.

No sábado (27/9), o Palmeiras emitiu uma nota contundente, criticando o Rubro-Negro por adotar uma “postura predatória e torpe” e por buscar “asfixiar financeiramente” os demais clubes com o objetivo de conquistar benefícios próprios. Embora reconheça que poderia sair favorecido com a alteração, o clube paulista afirmou que sua prioridade é o desenvolvimento conjunto do futebol brasileiro.

São Paulo, Santos, Atlético e Red Bull Bragantino também divulgaram comunicados oficiais condenando a atitude do Flamengo. Em alinhamento, alertaram que a liminar ameaça a estabilidade da Libra e compromete os esforços para consolidar um produto esportivo forte e competitivo.

Ao buscar a Justiça para sustentar juridicamente o descumprimento do estatuto, alegando que a distribuição da cota de audiência referente a 30% do contrato da Libra não reflete sua representatividade no cenário nacional, o Flamengo assume riscos. O clube informa que, mesmo sendo responsável por 47% da audiência, recebe apenas 20% dessa parcela.

Flamengo pode ficar isolado politicamente

A diretoria rubro-negra argumenta que, conforme o estatuto da Libra, teria poder de veto sobre alterações nos critérios de divisão de receitas, prerrogativa que não teria sido respeitada. Com a liminar concedida, o repasse de R$ 77 milhões aos demais clubes foi bloqueado, aprofundando o impasse dentro da liga. Os valores relativos à cota de audiência estavam previstos para repasse em quatro parcelas.

Em reação à liminar obtida pelo Flamengo, a Libra afirmou que a medida vai contra o princípio de cooperação que fundamenta a liga e acusou o clube de colocar interesses particulares e imediatistas acima do esforço coletivo para desenvolver um produto sustentável e benéfico para todo o futebol brasileiro. De acordo com a entidade, os critérios de divisão, definidos em assembleia, representam um modelo democrático voltado para o equilíbrio entre os clubes.

Está claro, portanto, que o conflito jurídico pode se estender, e o Flamengo pode ficar isolado politicamente caso a Libra mantenha sua posição.

Os tribunais tendem a preservar a integridade dos contratos já estabelecidos, que representam alicerces de estabilidade. Portanto, quebrar esses acordos pode findar a confiança de investidores e parceiros comerciais. Mas, caso o Flamengo logre êxito na argumentação jurídica, os critérios de divisão de receitas deverão ser reexaminados, o que pode levar à redistribuição retroativa dos valores. A liminar concedida ao clube carioca, porém, pode passar por revisão a qualquer instante.

O episódio escancara a urgência de uma governança transparente e de uma cultura de cooperação, fundamentais para que a liga alcance competitividade em nível internacional.

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