Conselho do Corinthians oficializa suspensão da Assembleia Geral que votaria reforma estatutária | OneFootball

O Conselho Deliberativo do Corinthians informou, por meio de comunicado oficial emitido nesta quinta-feira (13), o cancelamento da Assembleia Geral dos Associados que estava prevista para o dia 20 de junho.

A decisão, assinada pelo presidente Romeu Tuma Júnior, atende a uma determinação liminar do Poder Judiciário que suspendeu a realização do encontro, originalmente convocado para deliberar sobre a proposta de reforma do estatuto social do clube.

Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians — Foto: José Manoel Idalgo/Agência Corinthians

De acordo com o documento, a medida foi adotada diante do “cenário de incerteza jurídica” instaurado pela decisão judicial, com o objetivo de “resguardar a segurança jurídica, a estabilidade institucional e a regularidade dos atos deliberativos dos órgãos internos”.

O comunicado ressalta que o cancelamento visa evitar qualquer tipo de insegurança quanto à realização de novos atos assembleares, em estrita observância à liminar vigente.

O presidente do Conselho Deliberativo determinou ainda que a comunicação seja encaminhada à diretoria do clube, para que promova a ampla divulgação do cancelamento entre os associados e demais partes interessadas. A orientação é que os efeitos jurídicos da decisão sejam devidamente esclarecidos, de modo a não haver confusão com futuras assembleias gerais que venham a ser convocadas.

O documento enfatiza que a assembleia cancelada permanece “sub judice” — ou seja, sob análise do Poder Judiciário — e que a suspensão temporária dos atos deliberativos visa preservar a regularidade do processo e respeitar as instâncias competentes.

A reforma estatutária do Corinthians tem sido alvo de sucessivas disputas judiciais desde o início deste ano. A primeira Assembleia Geral convocada para discutir o tema acabou suspensa após decisão liminar obtida pelo conselheiro Felipe Ezabella.

Após a retomada da tramitação, o Conselho Deliberativo voltou a analisar o projeto em novas reuniões. Posteriormente, o então presidente em exercício do órgão Leonardo Pantaleão convocou uma nova Assembleia Geral para o dia 20 de junho.

Em outra frente judicial, associados ligados aos coletivos Voz Corinthiana e Família Corinthians obtiveram decisão favorável para assegurar a validade da convocação da Assembleia Geral. Com isso, a Justiça reconheceu a regularidade do edital que previa a realização da votação da reforma estatutária.

Dias depois, Felipe Ezabella voltou a questionar judicialmente o procedimento. Desta vez, solicitou que a pauta da assembleia ficasse restrita aos destaques aprovados pelo Conselho Deliberativo, sem a inclusão do texto-base da reforma. O pedido, entretanto, foi rejeitado.

O caso que resultou na suspensão da assembleia teve início com ação proposta pelos conselheiros vitalícios Ademir Benedito, Alexandre Husni e Guilherme Strenger. Eles pediram a paralisação do processo sob a alegação de que a proposta submetida aos associados não teria sido regularmente constituída dentro das exigências previstas no estatuto alvinegro.

O desembargador Maurício Campos da Silva Velho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acolheu o pedido de tutela recursal formulado pelos conselheiros e determinou a suspensão dos efeitos do edital de convocação.

A última reforma estatutária do Corinthians ocorreu em 2008, quando foram implementadas mudanças relevantes, entre elas a adoção de eleições diretas para presidente pelos sócios e o fim da possibilidade de reeleição. Desde então, novas propostas de atualização do texto vêm sendo discutidas internamente, mas sem conseguir avançar de forma definitiva.

As tentativas mais recentes envolveram debates sobre a participação do Fiel Torcedor nas eleições e a definição de regras para uma eventual Sociedade Anônima do Futebol (SAF), mas acabaram travadas por disputas políticas, conflitos entre os poderes do clube e sucessivas medidas judiciais.

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