Corinthians sofre revés na Justiça em processo movido por neta de Alberto Dualib | OneFootball

O Corinthians sofreu uma derrota na Justiça de São Paulo em um processo envolvendo contratos comerciais firmados há mais de duas décadas. A 29ª Câmara de Direito Privado reconheceu o direito de Carla Dualib, neta do ex-presidente Alberto Dualib, ao recebimento de comissões relacionadas a acordos de patrocínio negociados durante o período conhecido como “Era MSI”.

A decisão foi tomada em acórdão do último dia 26 de agosto. Segundo informações divulgadas pela ESPN, o processo ainda não chegou ao valor definitivo que deverá ser pago pelo clube. O próprio Corinthians, entretanto, já havia registrado uma estimativa de quase R$ 32 milhões como possível perda relacionada à ação. Ainda há possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Foto: José Manoel Idalgo/Agência Corinthians

Justiça reconhece validade de contrato

A disputa envolve um contrato de prestação de serviços firmado entre o Corinthians e a SMA (Sports Agency Marketing), empresa de Carla Dualib. O acordo esteve em vigor entre 2003 e 2006, período em que Alberto Dualib presidia o clube.

De acordo com a ESPN, a decisão judicial manteve a validade do contrato e reconheceu direitos da empresa sobre comissões de determinados negócios comerciais. Entre os pontos analisados, a Justiça determinou a inclusão de um patrocínio da Samsung nos cálculos, enquanto afastou a participação da Pepsi.

Também foi delimitada aos lucros cessantes uma indenização relacionada ao descumprimento de cláusula de exclusividade.

Outro aspecto reconhecido pelos desembargadores envolve comissões posteriores ao período inicial de três anos do contrato. Esse direito, porém, fica condicionado à comprovação de que Carla efetivamente continuou administrando e mantendo contratos de licenciamento, franquias e patrocínios, ou de que foi impedida pelo Corinthians, sem justificativa, de exercer essas funções.

Valor definitivo ainda será calculado

Apesar da decisão desfavorável ao Corinthians, ainda não é possível afirmar que o clube terá de desembolsar exatamente R$ 31,9 milhões.

O processo entrará na fase de liquidação de sentença, etapa em que será apurado o montante efetivamente devido considerando os critérios determinados pela Justiça.

Segundo a ESPN, o próprio Corinthians havia incluído em seu Regime de Centralização de Execuções (RCE) uma “perda provável” de R$ 31.984.075,79 relacionada ao processo de Carla Dualib. A informação havia sido revelada pela emissora em março deste ano.

Esse montante, portanto, representa uma estimativa registrada pelo clube e não o valor final estabelecido pela decisão mais recente.

A cobrança discutida judicialmente já chegou a patamares significativamente maiores. Com juros e correção monetária acumulados ao longo dos anos, a pretensão apresentada pela empresa poderia superar R$ 200 milhões.

Processo remonta à gestão de Alberto Dualib

A origem da disputa está nos últimos anos da administração de Alberto Dualib no Corinthians. O contrato firmado com a empresa pertencente à sua neta foi alvo de forte controvérsia à época, principalmente pela relação familiar entre as partes.

O Corinthians deixou de pagar determinadas comissões por considerar que o acordo era prejudicial ao clube e havia sido estabelecido em contexto de nepotismo. Carla Dualib, por outro lado, sustenta que o Timão descumpriu obrigações contratuais que garantiam à SMA exclusividade em negociações comerciais do departamento de marketing.

Entre os contratos que passaram a fazer parte da discussão estão acordos envolvendo marcas como Samsung e Nike.

A chegada da MSI ao Parque São Jorge também se tornou um ponto central da disputa. A parceria modificou a estrutura administrativa e comercial do futebol corinthiano, enquanto a SMA alegou que os direitos de exclusividade previstos em seu contrato passaram a ser desconsiderados.

Na argumentação apresentada ao longo do processo, o Corinthians contestou a validade dessas condições e sustentou, entre outros pontos, que Alberto Dualib teria obtido vantagem com o acordo e que uma cláusula de exclusividade não poderia continuar vinculando o clube depois de sua administração.

Corinthians já havia obtido decisões favoráveis

A disputa judicial atravessou diferentes fases ao longo dos anos. Em instâncias anteriores, o Corinthians chegou a conseguir decisões favoráveis.

O cenário mudou em maio de 2025, quando uma nova sentença considerou parte dos pedidos da empresa procedentes e condenou o clube ao pagamento de R$ 8.645.285,20. O montante ainda estaria sujeito à incidência de juros e correção monetária.

Agora, o acórdão da 29ª Câmara de Direito Privado mantém pontos favoráveis à empresa de Carla Dualib e leva o processo para uma nova etapa de definição financeira.

A decisão surge em um momento de dificuldades econômicas para o Corinthians, que tenta reorganizar suas contas e administrar diferentes obrigações judiciais e financeiras. No caso envolvendo a SMA, entretanto, o tamanho exato do impacto sobre os cofres alvinegros dependerá da liquidação da sentença e dos eventuais recursos que ainda poderão ser apresentados.