Flamengo é autorizado pelo STF a entrar no processo contra MP das bets | OneFootball

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Flamengo a participar como interessado na ação que questiona a Medida Provisória (MP) que determinou o fim das bets no Brasil. O pedido havia sido apresentado pelo clube nesta quarta-feira (30).

O Flamengo solicitou participação no processo como amicus curiae, com o objetivo de apresentar ao STF informações sobre os impactos da medida no futebol e no esporte brasileiro. A ação é relatada por Fux e foi aberta a partir de pedidos de entidades ligadas ao setor de apostas.

Em nota oficial, o Rubro-Negro afirmou que pretende contribuir tecnicamente com o julgamento a partir da perspectiva de uma instituição esportiva diretamente afetada pela MP. O clube citou possíveis impactos sobre contratos de patrocínio, financiamento do esporte e manutenção de modalidades olímpicas e categorias de base.

A iniciativa acontece em meio à mobilização dos clubes brasileiros contra a medida do governo federal. O Flamengo foi um dos primeiros a recorrer ao STF e, nos últimos dias, outros clubes também passaram a discutir uma ação conjunta para tentar suspender a MP ou conseguir um período de transição para os contratos atualmente em vigor.

Leia mais: Especialista aponta caminhos para Flamengo com possível saída da Betano e fim das bets

Flamengo detalhou posição ao STF

Na manifestação enviada ao Supremo, o Flamengo afirmou que não pretende defender apenas seus próprios interesses contratuais. O clube argumentou que a Corte deve analisar as consequências da mudança para o conjunto do esporte brasileiro.

O Rubro-Negro também destacou questões relacionadas à segurança jurídica e à proteção da confiança, considerando contratos e investimentos realizados sob as regras que estavam vigentes antes da edição da MP.

A ação que deu origem ao processo foi apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). As entidades questionam a medida e pedem uma análise urgente dos efeitos da MP, que passou a ter eficácia imediata após sua publicação.

Boné Flamengo Zico Preto

R$70,99

Comprar na Amazon

Fique por dentro de tudo no seu WhatsApp! 📲 Quer receber as notícias do Mengão em primeira mão, direto no seu celular? Entre agora no canal oficial do Jornal do Fla no WhatsApp e não perca nenhum detalhe sobre o nosso Mais Querido.👉 CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO CANAL