Goleiro processa Lucas Paquetá e pede bolada na Justiça; entenda | OneFootball

Lucas Paquetá, do Flamengo, obteve uma vitória na Justiça do Trabalho em um processo movido pelo goleiro João Eduardo Lago Magalhães, de 23 anos. O jogador, que atuou no projeto "Paquetá Sports", pedia o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de R$ 66 mil em verbas rescisórias, multas e indenização por danos morais.

Mesmo sem apresentar defesa formal no processo, Paquetá e seus familiares foram inocentados em primeira e segunda instância. A Justiça entendeu que as provas apresentadas pelo goleiro, que incluíam fotos em redes sociais, mensagens de texto e registros de treinos, eram "extremamente frágeis" para configurar uma relação de emprego.

João Lago alegou ter trabalhado para o projeto da família Paquetá entre setembro de 2023 e julho de 2024, com uma jornada de seis horas diárias. Segundo ele, o acordo previa um pagamento mensal de R$ 1 mil como ajuda de custo, além de um bônus de 10% sobre premiações de jogos vencidos.

No entanto, o juiz Gustavo Farah Correa, da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, decidiu que participar de treinamentos e publicar fotos não comprova subordinação ou habitualidade.

"O termo 'treinar' por si só tende a não indicar uma situação de vinculação típica de relação de emprego. A mera participação em atividades de treinamento não configura, isoladamente, subordinação ou habitualidade", escreveu o magistrado na sentença, onde também destacou que não foi provado haver um pagamento regular que caracterizasse o salário nos moldes da CLT.

Além do Camisa 20 do Flamengo, o processo citava a mãe do jogador, Cristiane Tolentino, o irmão Matheus Paquetá e as empresas ligadas à família (Paquetá 10 Esportes e LPaquetá Agenciamento).

Como as empresas não compareceram às audiências, a Justiça aplicou a "pena de confissão" (quando a versão do trabalhador passa a ter presunção de verdade). Mesmo assim, o juiz manteve a improcedência dos pedidos.

Próximos passos do processo contra Paquetá

Apesar das derrotas sofridas em outubro de 2023 e janeiro de 2024 para Paquetá, João Lago recorreu da decisão em 9 de março. O caso agora será analisado por desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Ainda não há uma data definida para o novo julgamento.