Grupo apresenta 15 emendas à reforma de Bap no Flamengo e propõe limites à Presidência | OneFootball

As primeiras propostas de alteração à chamada “emenda do profissionalismo” já chegaram ao Conselho Deliberativo do Flamengo. O grupo político Frente Flamengo Maior protocolou um pacote com 15 emendas à reforma estatutária proposta por Bap, ao qual o Jornal do Fla teve acesso.

O documento não questiona a substituição das vice-presidências por executivos remunerados nem a criação do Conselho Gestor. As sugestões concentram-se principalmente em mecanismos de controle sobre a Presidência, fortalecimento do Conselho Deliberativo e ampliação de regras de transparência e governança.

“As emendas aqui propostas não se opõem ao objetivo central da reforma, a profissionalização da gestão do Flamengo, que reconhecemos como necessária e urgente. Discordamos, contudo, de opções estruturais específicas que, ao invés de fortalecer a governança democrática do Clube, concentram poderes decisórios na figura do Presidente e enfraquecem o papel do Conselho Deliberativo.”

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Emendas focam em reduzir concentração de poderes na Presidência

O principal eixo das propostas apresentadas é a tentativa de limitar atribuições concentradas na figura do presidente do clube. Assim, a maior parte das alterações busca criar contrapesos dentro da nova estrutura de governança prevista pela reforma.

Uma das mudanças mais relevantes mira a cláusula que condiciona determinadas decisões do Conselho Gestor à aprovação do presidente. Os autores argumentam que esse modelo esvazia o novo órgão e propõem um sistema em que o presidente possa devolver decisões para nova análise, mas sem poder de veto definitivo.

Outra alteração significativa envolve os processos de moção de reprovação contra membros do Conselho Gestor. Pela proposta do Frente Flamengo Maior, essas decisões deixariam de ficar concentradas na Presidência e passariam por deliberação do CoDe, com previsão de contraditório e ampla defesa.

O pacote também prevê regras adicionais para situações de conflito de interesse e amplia barreiras para indicações políticas à futura diretoria profissional. A quarentena para ex-dirigentes passaria de um para três anos, além da criação de restrições envolvendo parentes de integrantes da alta administração.

Mudança no futebol está entre os principais pontos

A alteração mais profunda no documento protocolado pelo Frente Flamengo Maior está relacionada ao departamento de futebol.

Subordinação e transparência

Na reforma original, o diretor de futebol responde diretamente ao presidente do Flamengo. As emendas consideram que esse modelo cria uma exceção dentro da própria lógica de profissionalização proposta por Bap.

Por isso, sugerem que o dirigente passe a se reportar hierarquicamente ao diretor-geral (CEO), mantendo autonomia, mas integrado à cadeia de comando profissional.

Além da mudança na subordinação do departamento, o pacote cria uma série de mecanismos de supervisão para o futebol. Entre eles está a obrigação de apresentação de relatórios trimestrais ao Conselho Gestor, com informações sobre desempenho esportivo, orçamento, gastos e negociações.

Os documentos também determinam que esses relatórios sejam posteriormente publicados no portal de transparência do clube. Outra proposta importante estabelece que operações do futebol superiores a 5% da receita anual do Flamengo precisem de aprovação prévia do Conselho Gestor.

“O Departamento de Futebol representa o maior centro de custos do Clube, com transações que individualmente podem superar centenas de milhões de reais. A ausência de controle colegiado sobre esse departamento cria risco sistêmico de gastos descontrolados, conflitos de interesse e falta de transparência. O Clube já experimentou, em gestões recentes, os efeitos devastadores da ausência de freios institucionais sobre os gastos com futebol.”

Organograma deixa de ser decisão exclusiva do presidente

Pela proposta original de Bap, o organograma do departamento de futebol seria uma atribuição exclusiva do presidente. Caberia apenas ao mandatário definir a estrutura interna do setor mais importante do clube, incluindo a criação, divisão ou reorganização de diretorias subordinadas ao futebol.

A emenda altera essa lógica. O texto prevê que o organograma passe a ser elaborado pelo diretor de futebol, analisado pelo diretor-geral e submetido à aprovação do Conselho Gestor. Após a deliberação, a estrutura precisaria ser publicada no portal de transparência do clube.

Os autores argumentam que a medida evita a criação de um núcleo de poder isolado dentro da nova governança: “Concentrar exclusivamente no Presidente a aprovação de sua estrutura organizacional, sem qualquer controle do Conselho Gestor, cria um centro de poder isolado da governança colegiada”.

A proposta também retira do presidente a prerrogativa exclusiva de criar novas diretorias dentro do futebol profissional, futebol feminino e remo. Pelo texto alternativo, alterações estruturais passariam por aprovação do Conselho Gestor.

Grupo vê futebol como contradição da profissionalização

O documento afirma que a estrutura proposta por Bap cria “dois centros de poder paralelos e independentes” e defende que o futebol seja submetido às mesmas regras de governança aplicadas aos demais departamentos.

Na visão dos autores, a profissionalização perde coerência se justamente o setor mais relevante financeiramente permanecer fora da cadeia de comando liderada pelo diretor-geral. Por isso, as emendas buscam integrar o futebol ao modelo defendido pela própria reforma.

A justificativa do texto conclui que a mudança pretende “eliminar a dualidade de comando executivo, integrando o diretor de futebol sob a supervisão do diretor-geral”, ao mesmo tempo em que preserva a autonomia do departamento.

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Conselho Deliberativo recuperaria competências

Outro bloco importante das propostas tenta devolver ao Conselho Deliberativo atribuições que a reforma transfere para outros órgãos internos.

Um dos exemplos envolve a criação ou extinção de departamentos do clube. A proposta da Frente Flamengo Maior mantém essa competência sob responsabilidade do CoDe, argumentando que decisões estruturais devem permanecer sob supervisão do órgão mais representativo da associação.

“O Conselho Deliberativo é composto por centenas de conselheiros participativos. A competência para criar e extinguir departamentos é decisão de natureza estrutural, com impacto direto na estratégia e nos gastos do Clube. Transferi-la ao COAD — órgão menor e de composição menos democrática — enfraquece o controle social sobre a gestão executiva.”

A mesma lógica aparece na discussão sobre a Política de Governança do Flamengo. As emendas defendem que documentos como Código de Ética, Matriz de Alçadas e políticas de gestão de riscos sejam aprovados pelo Conselho Deliberativo, e não pelo Conselho de Administração.

Transparência ganha capítulo próprio

As propostas apresentadas também ampliam significativamente as obrigações de transparência previstas na reforma. Uma das emendas determina que o orçamento aprovado seja divulgado em até cinco dias úteis, acompanhado de detalhamento de receitas, despesas e metas financeiras do Flamengo.

O texto ainda prevê divulgação periódica dos relatórios de execução orçamentária e reforça mecanismos de publicidade para informações financeiras e administrativas. No caso do futebol, os relatórios trimestrais também passariam a ser publicados oficialmente após apreciação do Conselho Gestor.

Entre as novidades está ainda a divulgação dos contratos de patrocínio vigentes, com apresentação dos valores globais firmados pelo clube.

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Emendas criam novas diretorias e retomam representação dos atletas no Flamengo

O pacote apresentado também propõe a criação de uma Diretoria de Relacionamento com o Torcedor, Embaixadas e Consulados, além de uma Diretoria de ESG voltada para sustentabilidade, responsabilidade social e diversidade.

Os autores argumentam que essas funções perderam espaço na nova estrutura proposta pela reforma original e defendem que elas continuem representadas formalmente no organograma do Flamengo.

Outra sugestão restabelece a participação de representantes dos atletas no Conselho Gestor. Pela proposta, ao menos um representante escolhido pelos próprios esportistas teria direito a voz nas reuniões e voto em temas ligados às condições de trabalho e ao bem-estar dos atletas.

Também há mudanças relacionadas ao remo, retirando da Presidência o controle exclusivo sobre determinadas indicações para o Conselho Consultivo da modalidade. A proposta amplia a participação da comunidade remadora nas escolhas.

O pacote protocolado pelo Frente Flamengo Maior deve ser apenas o primeiro de uma série de sugestões de alteração à reforma. Com a matéria ainda em fase inicial de discussão, a tendência é que outros grupos apresentem emendas antes da votação definitiva no Conselho Deliberativo.

As propostas de mudança na ‘emenda do profissionalismo’

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