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·02 de dezembro de 2024

Impeachment no Corinthians: Tudo sobre a votação que pode afastar o presidente Augusto Melo

Imagem do artigo:Impeachment no Corinthians: Tudo sobre a votação que pode afastar o presidente Augusto Melo
  1. Por Larissa Beppler | Redação da Central do Timão

Nesta segunda-feira, 2, o Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians se reunirá no Parque São Jorge, a partir das 18h (horário de Brasília), para debater e votar o pedido de impeachment contra o presidente Augusto Melo. A acusação aponta supostas irregularidades cometidas pela gestão, especialmente no caso envolvendo a VaideBet, patrocinadora máster do clube entre janeiro e junho.

O assunto tem agitado os bastidores do Corinthians e despertado dúvidas entre os torcedores. Para ajudar a esclarecer essas questões, a Central do Timão preparou um resumo detalhado sobre o processo de destituição do mandatário.


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Foto: Jozzu/Agência Corinthians

Pedido de destituição

O pedido de impeachment do presidente Augusto Melo foi formalizado em agosto, após a rescisão unilateral do contrato com a VaideBet. A casa de apostas acionou uma cláusula anticorrupção, alegando danos à sua imagem após a revelação de um escândalo envolvendo uma empresa de fachada na intermediação do acordo. Com a ruptura, o Corinthians deixou de receber mais de R$ 300 milhões pelo patrocínio, que seria válido até 2026, totalizando R$ 370 milhões — o maior contrato do futebol brasileiro até então.

Cerca de 85 conselheiros do clube assinaram o requerimento de destituição do presidente, que foi anexado ao processo disciplinar aberto pela Comissão de Ética e Disciplina. A medida foi recomendada pela Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo após uma investigação interna sobre o contrato de patrocínio com a casa de apostas e seus desdobramentos.

Requisitos estatutários

O estatuto do clube determina que são motivos para requerer a destituição do presidente da diretoria:

a) ter praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória; b) ter acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians; c) não terem sido aprovadas as contas da sua gestão; d) ter infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária; e) prática de ato de gestão irregular ou temerária.”

Os signatários do pedido sustentam que, em razão da atuação e omissão de Augusto Melo, a imagem da instituição foi lançada em um contexto de notícias degradantes, além de alegarem que ele também teria violado a Lei Geral do Esporte.

O parecer da Comissão de Ética

Após analisar o caso e ouvir a defesa dos dirigentes envolvidos, o comitê disciplinar do clube emitiu um parecer ao Conselho Deliberativo recomendando a suspensão do processo até a conclusão do inquérito policial em andamento.

É importante ressaltar que a Comissão de Ética não possui poder deliberativo, cabendo ao CD decidir se acata ou não a recomendação. Diante disso, o presidente do conselho Romeu Tuma Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias, determinou que o processo fosse levado à votação no plenário do órgão.

Quem vota?

Na reunião desta segunda-feira, votarão os membros do Conselho Deliberativo. O órgão é composto por cerca de 300 conselheiros, sendo 200 trienais, eleitos no último pleito para representar os associados do Corinthians até 2026, e 100 vitalícios. A maioria deve comparecer e participar da votação do impeachment.

Procedimento da votação

Conforme determina o estatuto do clube, Roberson Medeiros, presidente da Comissão de Ética e Disciplina, fará uma apresentação de até 30 minutos. Ele defenderá a suspensão do processo até a conclusão do inquérito policial que investiga o contrato de patrocínio com a VaideBet.

O presidente Augusto Melo, ou um representante designado por ele, também terá até 30 minutos para apresentar sua defesa. Além disso, caso desejem, um membro da Comissão de Justiça do Conselho e um representante do grupo que protocolou o pedido de impeachment poderão se manifestar.

Na sequência, será realizada a votação, que ocorrerá de forma sigilosa, com o uso de cédulas de papel. Embora alguns conselheiros tenham solicitado que o processo fosse nominal, o pedido foi recusado, pois o estatuto do clube determina o sigilo em situações como esta. A apuração dos votos será feita imediatamente após a votação.

Possíveis cenários após a votação

Se o impeachment não for aprovado no plenário do Conselho Deliberativo, o processo será arquivado. No entanto, se houver maioria a favor da destituição de Augusto Melo, ele será afastado imediatamente do cargo, sendo substituído pelo primeiro vice-presidente, Osmar Stábile.

Contudo, o afastamento definitivo de Augusto dependerá da ratificação dessa decisão pelos sócios do clube. O presidente do Conselho terá até cinco dias para convocar uma assembleia geral dos associados, sem um prazo definido para a votação, que, espera-se, aconteça dentro de trinta dias.

Caso os sócios rejeitem o impeachment, Augusto Melo retoma a presidência e o processo é arquivado. Contudo, se a destituição for aprovada pelos sócios, o Conselho Deliberativo será convocado para escolher o novo presidente do clube por meio de eleição indireta, na qual somente os membros do órgão poderão concorrer e votar.

Estágio do inquérito policial

Após seis meses de investigação, a Polícia Civil ainda busca respostas para o suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado à intermediação do contrato entre o clube e a VaideBet. O principal obstáculo, segundo o delegado Tiago Fernando Correia, responsável pela condução do caso na 3ª Delegacia do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), está na quebra de sigilo bancário da Neoway Soluções Integradas e Serviço, empresa apontada como laranja no inquérito.

Em julho, a Justiça determinou a abertura das transações bancárias, mas, até o momento, apenas a Caixa Econômica Federal, entre as instituições financeiras, enviou informações parciais sobre a Neoway. A empresa fantasma teria recebido R$ 900 mil da Rede Social Media Design, intermediadora do contrato de patrocínio, que tem Alex Cassundé como sócio. Cassundé, por sua vez, negou às autoridades ter intermediado o acordo com o clube. No contexto da investigação, o Corinthians é tratado como vítima de desvio de recursos.

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