Julgamento no STF que pode remover presidente da CBF do cargo é suspenso após pedido de vistas | OneFootball

O julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode acarretar na saída de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi novamente interrompido na tarde desta quarta-feira, 9. Reiniciado seis dias após ter sido suspenso, desta vez a análise do caso foi interrompida pelo ministro Flávio Dino, que pediu vistas logo após o relator, ministro Gilmar Mendes, ler seu voto, favorável a Ednaldo.

O caso foi pautado pela oitava vez na corte e é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7580) motivada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ela trata da legitimidade da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre CBF e Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que permitiu à CBF convocar a eleição na qual Ednaldo Rodrigues foi escolhido para comandar a entidade.

Foto: Antonio Augusto/STF

Ednaldo havia sofrido uma destituição do cargo em em dezembro do ano passado, de forma que a CBF foi administrada pelo interventor José Perdiz de Jesus, presidente do STJD na época, por um mês. Até que Gilmar Mendes concedeu em janeiro deste ano, permitindo a volta do dirigente ao cargo, aproveitando-se de especulações de que a CBF poderia sofrer punições da Fifa caso a entidade máxima do futebol mundial interpretasse que a destituição de Ednaldo era uma interferência indevida da Justiça no futebol brasileiro.

Impedimentos

Nove ministros estão participando do julgamento. Além de Gilmar Mendes, debaterão o caso e, posteriormente, decidirão o futuro do presidente da CBF Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Carmem Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Isso ocorre pois dois dos magistrados deverão se considerar impedidos de participar dos debates. O ministro Luiz Fux tem um filho, Rodrigo Fux, como signatário de um dos recursos da CBF no TJ-RJ. Já Luís Roberto Barroso tem o sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, como um dos advogados de Ednaldo Rodrigues desde o início do processo.

Chama atenção ainda a relação do próprio Gilmar Mendes, que concedeu a liminar a Ednaldo em janeiro e votou a seu favor nesta quarta-feira, guarda com a entidade. O magistrado é um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que desde agosto de 2023 mantém parceria com a CBF Academy. Isso não o fez se julgar impedido de participar do caso, no entanto.

Possíveis desfechos

Para que Ednaldo Rodrigues siga na presidência da CBF pelo menos até o final do seu mandato, ele terá que obter seis votos favoráveis. Nos últimos meses, a CBF vem realizando eventos em sua casa no Distrito Federal, localizada em área nobre, com a participação de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o intuito de angariar apoio político ao seu mandatário.

Caso Ednaldo seja derrotado no julgamento, o Supremo Tribunal Federal poderá decretar uma nova intervenção na CBF e, nesse caso, o recém-empossado presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo, seria o responsável por assumir a CBF de forma interina, até a realização de uma nova eleição na entidade.

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