Manifestação do MP vira base para novo pedido de impeachment de Osmar Stabile no Corinthians | OneFootball

Um novo pedido de impeachment contra o presidente Osmar Stabile foi protocolado nesta quarta-feira (17) junto ao Conselho Deliberativo do clube. O requerimento foi apresentado por Leandro Jorge Bittencourt Cano, juiz de Direito e associado do Corinthians, e tem como fundamento uma manifestação do Ministério Público de São Paulo nos autos do processo criminal que envolve o vice-presidente Armando Mendonça.

O documento, ao qual a Central do Timão teve acesso, solicita a instauração de processo de impeachment contra Stabile sob o argumento de que o mandatário teria adotado conduta incompatível com os deveres institucionais do cargo ao apresentar, em favor de Armando Mendonça, uma declaração institucional nos autos da ação penal.

O caso tem origem no processo em que Mendonça foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de apropriação indébita tentada, furto qualificado e coação no curso do processo, em investigação relacionada ao suposto desaparecimento de materiais esportivos fornecidos pela Nike ao Corinthians. Após a apresentação da denúncia, a defesa do dirigente anexou aos autos uma manifestação assinada por Osmar Stabile afirmando que uma auditoria interna não concluiu pela ocorrência de desvio ou apropriação de materiais esportivos e que o clube não havia se posicionado institucionalmente como vítima de crime patrimonial.

Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

Em resposta, o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino apresentou manifestação contundente à Justiça. Além de requerer o desentranhamento da petição apresentada pela defesa do vice-presidente, o membro do Ministério Público afirmou que a postura adotada pelo presidente do Corinthians não é compatível com a de uma entidade potencialmente lesada pelos fatos investigados.

Entre os trechos destacados no pedido de impeachment, Leandro Cano reproduz a avaliação do promotor de que a manifestação assinada por Stabile revelou “inequívoca convergência de interesses” com os investigados e beneficiou diretamente a estratégia defensiva do denunciado em detrimento dos interesses institucionais do clube.

Segundo o associado, a gravidade da situação decorre justamente do fato de as críticas terem partido do próprio Ministério Público, órgão responsável pela persecução penal do caso. No requerimento, ele argumenta que não se trata de uma divergência política interna, mas de apontamentos formalizados em processo judicial por uma autoridade pública.

O documento também afirma que a atuação do presidente teria configurado uma espécie de “blindagem institucional”, ao utilizar a estrutura administrativa do Corinthians para proteger interesses particulares em detrimento dos interesses do clube. Cano argumenta que Stabile ignorou conclusões de auditoria interna mencionada pelo Ministério Público e buscou afastar previamente a condição de vítima do clube antes da produção completa das provas e da apreciação judicial do caso.

“Cumpre lembrar que o Presidente do Corinthians não é proprietário do Clube. Ele é mandatário eleito pelos associados e administrador temporário de um patrimônio coletivo que pertence a milhares de sócios. Ao deixar de agir em defesa da instituição e ao atuar de forma convergente com interesses do denunciado, o Presidente viola os deveres fiduciários que fundamentam a legitimidade do seu mandato“, diz trecho do requerimento.

Na peça, o associado também cita trechos da manifestação ministerial que apontam possível caracterização de gestão temerária. O argumento é de que a conduta atribuída a Stabile poderia enquadrar-se nas hipóteses previstas pelo estatuto do Corinthians para responsabilização de dirigentes, especialmente em situações envolvendo decisões tomadas sem a devida diligência ou em desacordo com os interesses do clube.

De acordo com o requerimento, a postura adotada pelo presidente teria comprometido não apenas os interesses patrimoniais do clube, mas também sua reputação institucional, sua credibilidade perante associados, patrocinadores e opinião pública.

O pedido ressalta ainda que a eventual responsabilização político-administrativa é independente de qualquer discussão criminal. Cano afirma que não busca antecipar juízo de culpabilidade na esfera penal, mas que a permanência de um presidente formalmente criticado pelo Ministério Público por agir em convergência com os interesses de um denunciado produz abalo suficiente na confiança institucional necessária ao exercício do cargo.

Por fim, o associado requer o recebimento da representação, seu encaminhamento à Comissão de Ética e Disciplina para instrução do caso e a instauração formal de processo de impeachment contra Osmar Stabile. Também pede que o presidente seja notificado para apresentar defesa e que a manifestação do Ministério Público protocolada em 17 de junho seja incorporada aos autos como prova documental.

Este é o terceiro pedido de impeachment protocolado contra Osmar Stabile desde que o dirigente assumiu a presidência do Corinthians após a destituição de Augusto Melo, de quem era vice-presidente. O primeiro requerimento foi apresentado em abril por um grupo de oposição, que apontou supostas infrações estatutárias e legais relacionadas ao acordo firmado entre o clube e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para equacionamento de uma dívida tributária estimada em R$ 1,2 bilhão. Os autores questionaram especialmente a utilização do Parque São Jorge como garantia da negociação, argumentando que o patrimônio da sede social teria sido oferecido sem a observância dos procedimentos e autorizações previstos nas normas internas do clube.

Já no início de junho, conselheiros e associados apresentaram um segundo pedido de impeachment contra Stabile. Na ocasião, os signatários alegaram uma série de supostas irregularidades estatutárias, administrativas e legais envolvendo a contratação de empresas de segurança privada durante a atual gestão. Um dos requerimentos já superou a fase inicial de admissibilidade e encontra-se sob análise da Comissão de Ética do clube, responsável pela instrução do processo.

Ministério Público criticou atuação de Osmar Stabile no caso

Na manifestação protocolada na última terça-feira (16), o promotor Cassio Roberto Conserino fez duras críticas à conduta do presidente do Corinthians após a juntada de uma declaração institucional favorável à defesa de Armando Mendonça. Para o Ministério Público, o documento não reflete a postura esperada de um representante de uma entidade que teria sido lesada pelos fatos investigados, além de desconsiderar que os crimes apontados na denúncia são de ação penal pública e independem da vontade da suposta vítima.

O promotor sustenta ainda que Stabile tem o dever estatutário de defender os interesses do clube e afirma que sua manifestação afastou, de forma prematura, a possibilidade de existência de dano patrimonial antes da conclusão do processo judicial. Segundo Conserino, a posição adotada pelo mandatário revelou uma aparente convergência de interesses com o denunciado e acabou beneficiando diretamente a estratégia defensiva de Armando Mendonça.

Diante desse entendimento, o membro do MP pediu que, caso o Corinthians venha a atuar como assistente de acusação no processo, a representação da entidade não deveria ficar a cargo de Stabile, mas sim do presidente do Conselho Deliberativo Romeu Tuma Júnior, e informou que encaminhará cópia da manifestação ao inquérito civil que apura possíveis irregularidades administrativas no clube e avalia a necessidade de intervenção judicial no Timão.

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