Ministério Público inicia apuração sobre possíveis riscos em patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians | OneFootball

O Ministério Público de São Paulo decidiu investigar a parceria comercial entre o Corinthians e a Fatal Fans. O objetivo é verificar se a exposição da plataforma patrocinadora pode oferecer algum tipo de ameaça aos direitos de crianças e adolescentes. A informação foi publicada inicialmente pelo UOL Esporte.

A apuração está sob responsabilidade do promotor Santiago Miguel Nakano Perez, da Promotoria da Infância e Juventude da Capital. O documento que deu início ao procedimento foi assinado na última quarta-feira e coloca o Corinthians e a FF Tecnologia Ltda., empresa responsável pela Fatal Fans, como partes investigadas.

Foto: Reprodução

Entre as primeiras providências determinadas pela Promotoria está a realização de uma avaliação técnica da plataforma. A análise foi classificada como urgente e prioritária e terá como foco entender o funcionamento do serviço, além de identificar quais mecanismos são utilizados para restringir o acesso de menores de idade.

Profissionais do Centro de Apoio à Execução (Caex) deverão acessar a área restrita da Fatal Fans, preservar os dados encontrados e produzir um relatório técnico. A apuração também vai incluir os canais digitais do Corinthians, como o site oficial e as principais redes sociais, para verificar como a marca da plataforma é apresentada ao público.

O MP também pretende envolver a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no caso. A entidade será consultada para informar se a Fatal Fans ou a companhia responsável pelo serviço já passou por fiscalizações, auditorias ou procedimentos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Neste primeiro momento, a intenção da Promotoria é levantar o máximo de informações possível para avaliar eventuais riscos envolvendo menores e verificar se as ferramentas de proteção utilizadas pela empresa e pelo Corinthians atendem às exigências necessárias.

Um dos principais focos da investigação será justamente o método utilizado para verificar a idade dos usuários da plataforma. Conforme informações presentes no documento, os dados levantados até agora apontam que o acesso dependeria apenas de uma declaração do próprio usuário de que possui mais de 18 anos.

A Promotoria entende que, até agora, não há comprovação da existência de um mecanismo independente e confiável para confirmar a idade de quem entra na Fatal Fans. Por isso, a empresa deverá detalhar quais procedimentos adota para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso ao conteúdo disponibilizado.

Também será necessário apresentar informações relacionadas à segurança da plataforma. Entre os documentos solicitados estão avaliações de risco, estudos de segurança e medidas implementadas para proteger o público infantojuvenil. O MP pediu ainda a íntegra do contrato firmado com o Corinthians, incluindo anexos, eventuais alterações, planejamento de mídia, cronograma de campanhas e cláusulas relacionadas à proteção de menores.

A Fatal Fans já havia sido acionada anteriormente pelo Ministério Público, mas não apresentou resposta dentro do período estabelecido. Com a abertura do procedimento, a empresa terá 15 dias corridos, contados a partir da notificação oficial, para encaminhar os esclarecimentos e documentos solicitados.

O Corinthians, por sua vez, solicitou acesso ao conteúdo da investigação e pediu uma ampliação do prazo para se manifestar. De acordo com a documentação, a solicitação foi aceita. Depois que os arquivos forem disponibilizados, o clube terá outros dez dias para apresentar sua posição e fornecer as informações requeridas.

A preocupação com a possibilidade de menores terem contato com a Fatal Fans não surgiu apenas após a abertura da investigação. Antes mesmo da assinatura do acordo, o próprio Corinthians discutiu internamente os possíveis impactos da parceria. O clube avaliou questões jurídicas, institucionais e de imagem relacionadas ao contrato, especialmente por causa da associação da plataforma a conteúdo adulto.

Como forma de limitar os possíveis problemas, algumas condições foram incluídas no acordo. Entre elas, ficou estabelecido que a Fatal Fans não poderia ser divulgada nas categorias de base, enquanto os jogadores do Corinthians também não poderiam ser vinculados diretamente à plataforma. O clube ainda manteve a prerrogativa de analisar e controlar as peças publicitárias.

Essas cláusulas fazem parte da documentação considerada pelo Ministério Público. A Promotoria, contudo, pretende descobrir se as salvaguardas previstas no contrato são realmente suficientes e, principalmente, se estão sendo respeitadas na prática.

O acordo entre as partes foi anunciado oficialmente em 28 de junho. Pelo contrato, o Corinthians receberá R$ 22 milhões até dezembro de 2027. Caso haja uma extensão da parceria, o montante total poderá alcançar R$ 31 milhões. Atualmente, a marca da Fatal Fans aparece vinculada a diferentes modalidades do clube, incluindo o futebol masculino, o basquete e o futsal.