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Nada de Saf, só reforma estatutária que muda estrutura de poder que mantém conselheiros mandando no São Paulo

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Conselho Deliberativo vota mais de 50 mudanças no Estatuto Social do São Paulo; proposta prevê fortalecimento do Conselho de Administração, maior fiscalização e redução da concentração de poder na presidência

O São Paulo se prepara para uma importante discussão política e administrativa que pode provocar mudanças significativas na estrutura de poder do clube. O Conselho Deliberativo marcou para a próxima segunda-feira a votação de uma proposta de reforma do Estatuto Social, elaborada após meses de estudos realizados por uma comissão específica.

Ao todo, são mais de 50 propostas de alteração. As mudanças não estão relacionadas diretamente ao processo eleitoral nem representam, neste momento, uma proposta de transformação do clube em SAF. O principal objetivo é promover uma nova divisão de responsabilidades entre os órgãos internos, ampliar os mecanismos de fiscalização e profissionalizar a gestão.

Entre os pontos mais relevantes está o fortalecimento do Conselho de Administração, que passaria a ter maior participação nas decisões estratégicas do São Paulo.

Conselho de Administração pode ganhar mais força

Uma das principais alterações previstas é a mudança na composição do Conselho de Administração.

Pela proposta, o órgão passaria a ser formado por nove integrantes:

Atualmente, o Conselho de Administração é composto pelo presidente, vice-presidente, três conselheiros, um representante do Conselho Consultivo e três membros independentes indicados pelo presidente.

A nova composição aumentaria significativamente a participação de integrantes independentes no colegiado.

Os cinco membros independentes seriam selecionados por uma empresa especializada em recrutamento de executivos. Depois da indicação, ainda precisariam ser aprovados pelo Conselho Deliberativo.

Presidente do São Paulo deixaria de comandar automaticamente o Conselho

Outra mudança de grande impacto envolve o presidente do clube.

Caso a reforma seja aprovada, o presidente eleito não será mais automaticamente o presidente do Conselho de Administração.

A presidência do órgão passaria a ser definida por uma votação interna entre os nove integrantes.

Na prática, a alteração reduz a concentração de poder na figura do presidente do São Paulo e cria uma separação maior entre a administração executiva e o Conselho de Administração.

A proposta também prevê mudanças relacionadas ao voto de desempate do presidente em determinadas decisões.

Conselho poderá ter acesso aos contratos do futebol

Um dos pontos considerados mais relevantes na reforma é a ampliação da transparência envolvendo o departamento de futebol.

O Conselho de Administração passaria a ter acesso integral aos contratos e respectivos anexos relacionados a jogadores, comissão técnica e intermediários.

Além disso, o colegiado teria prazo de até sete dias para receber essas informações.

Na prática, uma contratação de jogador precisaria ser acompanhada pelo Conselho de Administração, incluindo detalhes financeiros, salários, luvas, formas de pagamento e demais acordos previstos nos contratos.

A medida pretende ampliar a fiscalização sobre operações consideradas estratégicas e de alto impacto financeiro para o clube.

Compliance ficaria subordinado ao Conselho de Administração

Outra alteração importante envolve o setor de compliance.

Pela proposta, o departamento deixaria de estar subordinado à diretoria administrativa e passaria a responder diretamente ao Conselho de Administração.

A ouvidoria também seria integrada à estrutura de compliance.

A ideia é criar uma estrutura de fiscalização com maior independência em relação à administração executiva.

O setor teria comunicação direta com os integrantes do Conselho de Administração e poderia atuar na identificação e no acompanhamento de possíveis irregularidades.

Presidente poderá ser alvo de pedido de destituição

A reforma também estabelece um mecanismo mais forte de controle sobre o presidente do São Paulo.

De acordo com a proposta, sete dos nove integrantes do Conselho de Administração poderiam apresentar ao Conselho Deliberativo uma proposta de destituição do presidente.

A mudança aumenta o poder de fiscalização do colegiado sobre o ocupante do principal cargo executivo do clube.

O presidente eleito também ficaria submetido de forma mais clara às normas éticas estabelecidas pelo Estatuto Social.

Prestação de contas passaria a ser trimestral

Outra novidade prevista é a obrigatoriedade de uma prestação trimestral de resultados ao Conselho Deliberativo.

O objetivo é permitir um acompanhamento mais frequente da situação administrativa e financeira do São Paulo.

A proposta também amplia as responsabilidades do Conselho de Administração, que não apenas analisaria a proposta orçamentária, mas teria participação na sua elaboração.

O órgão ainda seria responsável por desenvolver um planejamento estratégico para um período de três a cinco anos.

Conselho Fiscal também terá mais poderes

A reforma prevê mudanças no funcionamento do Conselho Fiscal.

Uma delas determina que pelo menos um dos integrantes do órgão tenha formação em Ciências Contábeis e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade.

Caso nenhum dos cinco integrantes possua essa qualificação, o Conselho Deliberativo teria de contratar uma empresa especializada em contabilidade.

Além disso, o Conselho Fiscal passaria a ter poderes para solicitar diretamente à diretoria executiva e ao Conselho de Administração informações, documentos e esclarecimentos necessários ao trabalho de fiscalização.

Reforma prevê punições mais rígidas para dirigentes

O novo Estatuto também estabelece mecanismos de responsabilização mais claros para dirigentes que cometam irregularidades.

Entre as situações previstas estão:

A proposta prevê punições internas e externas para dirigentes envolvidos nessas situações.

Artigo sobre SAF não será alterado

Um ponto que chegou a ser discutido durante os trabalhos da comissão, mas ficou fora da proposta final, envolve o Artigo 58 do Estatuto Social.

Atualmente, o dispositivo estabelece a necessidade de aprovação de 75% do Conselho Deliberativo para que o São Paulo possa se transformar em uma sociedade empresária.

Durante as discussões, chegou a ser considerada a possibilidade de reduzir esse quórum para 50%.

A alteração, porém, não foi incluída no texto final da reforma.

Portanto, a proposta que será votada não muda essa regra relacionada a uma eventual transformação do clube.

O que muda na prática no São Paulo?

A reforma representa uma tentativa de estabelecer uma estrutura de governança com mais fiscalização, transparência e separação de poderes.

O presidente continuaria sendo a principal autoridade executiva do clube, mas teria menos concentração de poder em algumas áreas.

Ao mesmo tempo, o Conselho de Administração ganharia novas atribuições e maior capacidade de acompanhar decisões estratégicas, contratos, orçamento e planejamento.

A entrada de cinco membros independentes entre os nove integrantes do Conselho de Administração também é uma das principais novidades da proposta.

Quando a reforma entra em vigor?

A votação no Conselho Deliberativo será apenas uma das etapas.

Caso o texto seja aprovado pelos conselheiros, a reforma ainda precisará passar por uma Assembleia Geral dos sócios.

Além disso, as novas regras não terão aplicação imediata. A previsão é que as mudanças entrem em vigor a partir do próximo ano, já na nova gestão do São Paulo.

Assim, a votação da próxima segunda-feira pode representar o primeiro passo para uma mudança estrutural na forma como o clube será administrado nos próximos anos.