Palmeiras contesta decisão da Justiça sobre demolição do CT da base: “Estranhamento e indignação” | OneFootball

O Palmeiras se pronunciou, na tarde desta terça-feira, sobre a decisão da Justiça de determinar a demolição da Academia de Futebol 2, CT da base. O clube, que irá recorrer da decisão, manifestou “estranhamento e indignação” diante da resposta do julgamento em primeira instância de uma ação de 2012 ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo.

Em nota, o Palmeiras revelou que a medida “revela-se desproporcional e extrema, além de desprezar o papel social e esportivo desempenhado pelo clube” e reforçou a confiança de que poderá reverter a decisão em instâncias superiores.

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O que aconteceu?

O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, determinou a demolição da Academia de Futebol 2, localizada no Parque Ecológico do Tietê. A ação movida pelo MP entende que o clube não implementou as contrapartidas exigidas, entre as quais: a de construir um posto de vigilância funcionando 24 horas por dia para fiscalizar a entrada de materiais, veículos e pessoas na área do parque.

Por sua vez, o Palmeiras diz que cumpriu todas as obrigações. O clube recebeu a cessão da parte da área do Parque Ecológico do Tietê após um acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo (DAEE), em 1998.

“Os autos demonstram, aliás, que o clube cumpriu todas as obrigações estabelecidas pelo TPU (Termo de Permissão de Uso) firmado em 1998, transformando uma região abandonada em um centro de excelência na formação de jovens atletas. Desse modo, discordamos da tese de que a nossa presença tenha causado impactos negativos no local; pelo contrário, a nossa atuação levou cuidado, segurança e valorização ambiental onde antes havia omissão”, diz a nota do Palmeiras.

Inaugurada em 2002, a Academia de Futebol 2 está localizada à beira da Rodovia Ayrton Senna. Com cinco campos no total, o CT recebe diariamente os treinos das equipes sub-10 a sub-17.

Veja o comunicado completo do Palmeiras

“A Sociedade Esportiva Palmeiras vem a público manifestar estranhamento e indignação diante da decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos (SP), em ação ajuizada em 2012 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que determina, entre outras providências, a demolição da Academia de Futebol 2, localizada no Parque Ecológico do Tietê. Tal medida, tomada em primeira instância, revela-se desproporcional e extrema, além de desprezar o papel social e esportivo desempenhado pelo clube.

A sentença parte de premissa equivocada, pois desconsidera que a efetiva área ocupada pelo Palmeiras é de 63.632,68 m², em vez dos 150.000 m² mencionados, o que leva à indevida atribuição de responsabilidade ao clube por intervenções ocorridas fora do perímetro concedido. Ignora, também, que o terreno foi entregue ao Palmeiras em acentuado estado de degradação e que os trabalhos realizados ao longo dos anos contribuíram para a sua recuperação.

Os autos demonstram, aliás, que o clube cumpriu todas as obrigações estabelecidas pelo TPU (Termo de Permissão de Uso) firmado em 1998, transformando uma região abandonada em um centro de excelência na formação de jovens atletas. Desse modo, discordamos da tese de que a nossa presença tenha causado impactos negativos no local; pelo contrário, a nossa atuação levou cuidado, segurança e valorização ambiental onde antes havia omissão.

Cumpre esclarecer que a cessão da área observou integralmente os procedimentos administrativos exigidos à época, contando com a anuência dos órgãos públicos competentes, inclusive do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Temos plena convicção de que, nas instâncias superiores, será possível demonstrar a realidade dos fatos, bem como a relevância social da Academia de Futebol 2. Mais do que um centro de treinamento, trata-se de um polo formativo que proporciona a quase 400 jovens o exercício diário da cidadania, por meio de atividades educativas que extrapolam o futebol e os preparam para os desafios do futuro, dentro e fora de campo“.