PGFN suspende execução milionária contra Fluminense – acordo está encaminhado | OneFootball

O Fluminense se posicionou a respeito de uma ação de execução fiscal movida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que busca o pagamento de um montante superior a R$ 5,8 milhões. Embora o processo tenha sido protocolado na Justiça Federal do Rio de Janeiro em 19 de setembro, o clube esclareceu que a questão está próxima de uma resolução amigável.

A dívida em questão, segundo a União, origina-se de débitos fiscais que foram inscritos na Dívida Ativa. As certidões que compõem o valor total apontam, entre outras pendências, a ausência de recolhimento de contribuições parafiscais ao longo de 2024. As cifras cobradas no processo variam, com valores que vão de R$ 171 mil a R$ 2,3 milhões.

Na petição inicial, a Fazenda Nacional havia requerido a citação do Tricolor para a quitação do débito em um prazo de cinco dias. Caso o pagamento não ocorresse, o pedido incluía a possibilidade de arresto de valores em contas bancárias por meio do sistema Sisbajud e a penhora de bens do clube.

O jornalista Ancelomo Góis, do jornal “O Globo”, foi o primeiro a noticiar a respeito da execução e, na sequância, atualizar a situação do caso.

Posicionamento oficial do Fluminense:

Dentro da coluna do jornalista, foi publicado – posteriormente – uma posição do Fluminense a respeito, que segue na íntegra:

“Esclarecemos que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional já suspendeu a mencionada execução fiscal, pois o assunto já vinha sendo bem encaminhado nos entendimentos mantidos entre o órgão e o Fluminense, que se iniciaram em 30 de maio deste ano, objetivando a celebração de acordo para redução e equacionamento da dívida tributária. Essa transação está em fase final e deve ser assinada ainda em outubro, restabelecendo prazos para melhor organização do fluxo de pagamentos. Na recente reunião de 23 de setembro, as partes avançaram sobre os termos do acordo, restando nesse momento o acerto de detalhes. O entendimento da PGFN é de que o atual estágio negocial justifica a suspensão de ajuizamentos e medidas demais processuais pelo prazo de cento e vinte dias. O Fluminense reitera seu compromisso com o pagamento de suas dívidas e compromissos, como vem fazendo nos últimos seis anos. E se coloca à disposição desta coluna para que sejam ouvidas todas as partes sempre que for de seu interesse.”