Presidente do Flamengo sugere inclusão de emenda antirracista ao estatuto do clube

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Gazeta Esportiva.com

·01 de abril de 2025

Presidente do Flamengo sugere inclusão de emenda antirracista ao estatuto do clube

Nesta segunda-feira, o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, enviou uma proposta ao Conselho Deliberativo para alteração do Estatuto do clube. A emenda pretende reforçar o compromisso do Rubro-Negro no combate ao racismo estrutural.

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira, o clube propôs três emendas antirracistas ao Estatuto, visando fortalecer o Flamengo como “agente de transformação social”. As propostas são as seguintes:

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A primeira inclui programas, campanhas, treinamentos e parcerias em apoio a iniciativas que fortaleçam a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero.
A segunda estabelece que o Flamengo se compromete a combater o racismo e a discriminação racial e deve orientar as ações internas e externas do clube, inclusive em atividades esportivas, culturais, sociais e de formação profissional. O clube adotará medidas disciplinares em relação a sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço que cometam ou incentivem atos racistas ou discriminatórios, garantindo o direito de defesa.
A terceira prevê penalidades rigorosas, como suspensão por até 1 ano ou exclusão do quadro social, demissão ou rescisão contratual, para funcionários e rescisão motivada de contrato se prestador de serviço.

A emenda será analisada pelo Conselho Deliberativo antes de ser submetida à votação.

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Vale ressaltar que o Flamengo foi muito criticado por não assinar a nota de repúdio da Libra (Liga do Futebol Brasileiro) contra a fala do presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, que afirmou que a Libertadores sem os clubes brasileiros seria como o “Tarzan sem a Chita”.

Em comunicado oficial, o clube carioca reafirmou seu compromisso no combate ao racismo no futebol e na sociedade, mas entende que “as relações institucionais com a Conmebol devam ser conduzidas pela CBF”, já que é a entidade que representa os clubes brasileiros nas competições sul-americanas.

Confira a proposta do Flamengo na íntegra:

O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, encaminhou ontem ao presidente do Conselho Deliberativo, Ricardo Lomba, uma proposta de alteração do Estatuto Social do clube. A emenda, que integra o Plano de Governo de sua candidatura à presidência, reforça o compromisso do Flamengo no combate ao racismo estrutural e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A proposta considera os seguintes pontos:

O racismo, além de violar os direitos humanos, é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Constituição brasileira.
Mesmo sendo crime, o racismo segue enraizado na sociedade brasileira e não pode ser visto como algo isolado — é fruto de estruturas que mantêm práticas discriminatórias
Não há democracia real com desigualdade racial.
O respeito à diversidade faz parte da história e dos valores do Flamengo.
Por sua grandeza e alcance, o Flamengo tem a responsabilidade de ser agente de transformação social, ajudando a combater a discriminação e influenciar positivamente gerações atuais e futuras.

Como parte de um compromisso crescente com a promoção da diversidade e o combate ao racismo, o Flamengo propôs três emendas ao Estatuto que fortalecem a atuação do clube como agente de transformação social.

A primeira inclui programas, campanhas, treinamentos e parcerias em apoio a iniciativas que fortaleçam a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero.
A segunda estabelece que o Flamengo se compromete a combater o racismo e a discriminação racial e deve orientar as ações internas e externas do clube, inclusive em atividades esportivas, culturais, sociais e de formação profissional. O clube adotará medidas disciplinares em relação a sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço que cometam ou incentivem atos racistas ou discriminatórios, garantindo o direito de defesa
A terceira prevê penalidades rigorosas, como suspensão por até 1 ano ou exclusão do quadro social, demissão ou rescisão contratual, para funcionários e rescisão motivada de contrato se prestador de serviço

A proposta da emenda estatutária foi encaminhada à presidência do Conselho Deliberativo para que seja analisada e submetida à votação do Conselho.