Promotor detalha apuração sobre dívida do Corinthians com a Caixa pela Neo Química Arena | OneFootball

A situação financeira do Corinthians envolvendo a Caixa Econômica Federal voltou a ganhar destaque nesta quarta-feira. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento administrativo para verificar os valores relacionados ao financiamento da Neo Química Arena e entender qual é, atualmente, o montante efetivamente devido pelo clube.

A apuração está sob responsabilidade do promotor Cássio Roberto Conserino e teve origem em uma representação apresentada pelo perito Anísio Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa. O profissional produziu um levantamento a partir de documentos públicos e apontou a possibilidade de terem sido aplicados “juros abusivos” na relação financeira entre Corinthians e Caixa.

Foto: Reprodução

Em entrevista ao programa 90 Minutos, do Metrópoles Esportes, Conserino explicou que a denúncia apresentada ao Ministério Público inclui uma perícia com cálculos que levantam a hipótese de uma cobrança superior à que seria efetivamente devida pelo Corinthians.

“Se trata de uma representação encaminhada por um perito. Na verdade, o representante é também perito e, nessa representação, ele faz uma análise de alguns pressupostos matemáticos que foram apresentados em 2019 ao clube e que, segundo os cálculos dessa representação, que foi instruída com a perícia encaminhada ao Ministério Público, apontariam uma cobrança a mais pela Caixa Econômica Federal, algo em torno de R$ 255 milhões a mais. Parece que os cálculos apontaram para um débito inicial de R$ 536 milhões e, quando, na verdade, segundo a perícia do representante, que ainda será confirmada pelo corpo técnico do Ministério Público, ele encontrou um valor cobrado a mais de R$ 255 milhões, que, atualizados para o dia de hoje, para o mês de agosto, ficam em torno de R$ 400 milhões. Esse valor é apenas uma prova inicial que culminou com a instauração desse procedimento administrativo e que não tem, no presente momento, conotação criminal ainda”, iniciou em entrevista ao programa 90 Minutos, do Metrópoles Esportes.

O financiamento destinado à construção da Neo Química Arena foi contratado em 2013. Naquele momento, o Corinthians obteve uma linha de crédito de até R$ 400 milhões. Desde então, a dívida sofreu alterações e passou por renegociações até chegar ao formato vigente, que prevê quatro pagamentos trimestrais por ano.

Considerando as taxas de juros, o desembolso anual previsto atualmente fica entre R$ 80 milhões e R$ 115 milhões. A previsão contratual é de que a dívida seja totalmente quitada em 2041.

Um dos pontos contestados na documentação encaminhada ao MP-SP envolve justamente a incidência de juros sobre parcelas que teriam sido pagas em atraso. Castelo Branco já havia tentado levar o assunto à cúpula corinthiana em 2020, quando procurou o então presidente Andrés Sanchez e Alexandre Husni, que naquele período comandava o Conselho Deliberativo do clube. Segundo o promotor, porém, não houve retorno dos dirigentes.

Conserino relatou que só tomou conhecimento dessas tentativas anteriores depois de uma reportagem televisiva abordar o assunto. Para ele, caso fique comprovado que houve uma eventual “omissão” por parte dos dirigentes procurados, o episódio também poderá ser analisado sob a ótica de uma possível gestão temerária.

“Essas informações, em um primeiro momento, eu não sabia acerca dessas tratativas anteriores. Nós recebemos a representação com as alheias orgânicas do Ministério Público. Eu requisitei dele uma perícia que instruísse aquela representação para deixar a coisa mais sedimentada, mais robusta, porque, além de representante, como eu digo, ele é perito, ele tem uma empresa constituída que trabalha nessa área, e, de tal modo que depois nós soubemos que ele também estaria nessa luta, digamos assim, há mais de sete anos. Ele teria entrado em contato com alguns ex-presidentes, com alguns dirigentes, e, pelo que eu pude perceber, não ecoou nenhum tipo de barulho aí, a manifestação dele”, explicou.

O promotor, no entanto, ressaltou que ainda não considera os cálculos apresentados como uma conclusão definitiva. Segundo ele, a perícia encaminhada por Castelo Branco deverá passar por uma análise do corpo técnico do próprio Ministério Público antes que seja possível confirmar qualquer eventual irregularidade.

“É importante dizer que se trata de uma representação. Essa perícia dele, evidentemente, não vai ser a única. Nesses autos, e, se eventualmente o Corinthians pagou a mais, nós estamos em face de claríssima gestão temerária, não só de um dirigente, mas de uma série de gestões presidenciais que não se ativeram a esse detalhe. Mas eu sempre falo em termos de suposição. Eu não conheço matemática, eu não sou perito, eu conheço um pouco de direito e cada macaco com seu galho. Então, eu não entro aqui para atestar peremptoriamente que as contas estão certas. Estou aqui, eu sou porta-voz de uma situação que é absolutamente grave e que importa para a vida financeira do Sport Club Corinthians Paulista e, nessa qualidade, como promotor de Justiça e como obrigado a tutelar os interesses da vítima, eu sou compelido a me manifestar nesse sentido”, comentou.

Desde a assinatura do financiamento, os valores pagos pelo Corinthians e o saldo restante passaram por diferentes atualizações. Conforme informações divulgadas pela Record, o clube afirma já ter desembolsado aproximadamente R$ 600 milhões, mas ainda teria uma dívida na casa dos R$ 642 milhões.

No primeiro semestre de 2025, os pagamentos relacionados ao acordo chegaram a aproximadamente R$ 60 milhões. Já em 2026, o Corinthians manteve as parcelas em dia e desembolsou cerca de R$ 56 milhões até o momento.

Apesar desses números divulgados pelo próprio clube, ainda não há uma consolidação definitiva de tudo aquilo que foi efetivamente pago pelo Corinthians à Caixa desde o começo do financiamento. Essa é uma das informações que o Ministério Público poderá tentar esclarecer caso a apuração avance.

“De fato, eu não tenho. Eu vou ter alguma ideia quando essa perícia inicial encaminhada pelo representante for submetida ao corpo técnico do Ministério Público, até trabalhando em conjunto com os promotores do patrimônio público e social, porque isso também importa para o que se vê no andamento, que estuda a viabilidade de uma intervenção judicial. Visto que, se efetivamente, sempre no campo da hipótese, se houve esse pagamento a mais, houve, no mínimo, uma falha. E essa falha partiu de ambas as instituições e também dos órgãos intervenientes naquele contrato”, explicou.

Conserino voltou a destacar que não pretende antecipar uma conclusão antes da análise técnica dos documentos. Para o promotor, será necessário confrontar os valores pagos, os termos contratuais e os critérios utilizados na evolução da dívida para determinar se houve alguma cobrança indevida.

“Mas eu repito, eu não vou ser leviano de apontar como falha. Eu estou simplesmente seguindo o caminho das coisas. E o que importa dizer é que o Ministério Público hoje não tem esse valor, porque não era de sua alçada identificar valores, mas, a partir do momento em que ele é incitado a se manifestar por conta de um valor excessivo de cobrança, a partir do momento que o Corinthians, considerado um patrimônio público e cultural, a partir do momento que o Corinthians tem um CAP cível (procedimento de investigação) em andamento tanto no circuito federal quanto no circuito estadual, é importante identificar se houve ou não esse valor a mais e identificar efetivamente quanto o Corinthians já pagou por esse contrato e se esses pagamentos foram devidamente aplicados naquele contexto matemático”, comentou.

A dívida também foi profundamente modificada durante o processo de renegociação iniciado em 2019 e concluído em 2022. O acordo envolveu tanto a Caixa Econômica Federal quanto o BNDES e teve como objetivo reorganizar o passivo relacionado à construção do estádio.

O contrato original, firmado em 2013, entrou em inadimplência em 2019. A renegociação posterior, entretanto, não significou o cancelamento do débito anterior nem a contratação de uma dívida completamente nova. O saldo foi reestruturado e passou de um limite inicial de R$ 400 milhões para aproximadamente R$ 700 milhões, considerando principal, juros e demais encargos acumulados.

Com a repactuação, os encargos passaram a utilizar como referência a taxa Selic acrescida de 2% ao ano, o que elevou significativamente o custo financeiro da operação.

Dados do balanço financeiro divulgado pelo Corinthians em julho apontam que o clube ainda possui aproximadamente R$ 630 milhões a pagar à Caixa Econômica Federal.

Na avaliação de Cássio Conserino, o Corinthians ocupa a posição de principal interessado em esclarecer os fatos e, consequentemente, pode ser considerado vítima caso seja constatada alguma cobrança irregular. O promotor citou outros procedimentos nos quais o clube aparece nessa condição e indicou que a investigação atual também pode resultar em medidas na esfera cível.

“Vale dizer que já são cinco ações penais em que o Corinthians é vítima. Vítima, e eu sou representante responsável por essas investigações, mais uma vez, mediante sorteio. Eu estava na minha promotoria e recebi aquela primeira representação que culminou em várias ações penais. Dito isso, recebi a representação e entendi por bem, no mínimo, perscrutar a respeito da idoneidade daqueles números, porque, em tese, se for procedente, cabe até repetição de indébito na área cível, porque todo mundo sabe que não é possível um credor demandar erroneamente um devedor sem que haja nenhuma implicação”, afimou

Por enquanto, não existe uma conclusão sobre eventual irregularidade nos cálculos do financiamento. A apuração do MP-SP está em estágio inicial e deverá avançar com a análise dos contratos, dos comprovantes de pagamento e da metodologia utilizada para atualizar os valores da dívida.

Somente após essa avaliação técnica será possível determinar se houve cobrança superior à devida, qual seria o eventual valor excedente e quanto o Corinthians efetivamente desembolsou durante toda a vigência do acordo com a Caixa Econômica Federal.