Punições por discriminação em estádios podem aumentar após proposta no Senado | OneFootball

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos prevê penas mais duras para atos racistas, homofóbicos e xenófobos no futebol.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve analisar um projeto de lei que prevê o aumento das penas para casos de discriminação em estádios de futebol. A proposta busca endurecer as punições contra manifestações racistas, homofóbicas, xenófobas e outros atos de preconceito durante eventos esportivos.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato e pretende ampliar o alcance da legislação já existente. A medida surge em meio a sucessivos episódios de discriminação registrados em arenas esportivas no Brasil e no exterior.

Inicialmente, o projeto propunha mudanças no antigo Estatuto de Defesa do Torcedor. Porém, após a criação da Lei Geral do Esporte em 2023, a proposta foi ajustada para incluir as punições diretamente na nova legislação esportiva.

Combate à discriminação no futebol

A proposta busca tornar mais rígida a punição para torcedores ou participantes de eventos esportivos que promovam atos discriminatórios dentro de estádios ou em ambientes ligados às partidas.

Entre as práticas citadas estão cânticos ofensivos, xingamentos direcionados a atletas ou árbitros e manifestações preconceituosas relacionadas a raça, nacionalidade, orientação sexual ou religião.

No texto do projeto, Contarato afirma que episódios desse tipo ainda são frequentes no esporte.

Debate também inclui misoginia na legislação

Além da proposta voltada aos estádios, a pauta da comissão também prevê discussão sobre outro projeto relacionado à discriminação.

A iniciativa pretende incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, ampliando a proteção legal contra práticas discriminatórias contra mulheres.

O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e também está sob relatoria da senadora