STJD libera Gabriel Brazão para jogar pelo Santos | OneFootball

O goleiro Gabriel Brazão, do Santos, sofreu uma importante vitória nos tribunais nesta quarta-feira (3). O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou o recurso do Peixe e reverteu a punição de quatro jogos de suspensão imposta ao atleta por críticas à arbitragem.

Com a decisão, a pena foi convertida em apenas uma advertência, e o goleiro está liberado para defender a equipe na sequência do Campeonato Brasileiro.

⚖️ Entenda o Caso

Brazão havia sido punido pela 3ª Comissão Disciplinar do STJD com base no artigo 243-F (ofender alguém em sua honra) devido a declarações dadas após a derrota no clássico contra o Palmeiras, disputado no dia 2 de maio, pela 14ª rodada do Brasileirão.

Na ocasião, o goleiro reclamou do cartão amarelo recebido por suposta "cera" e fez críticas diretas ao critério do árbitro Raphael Claus:

"Por estar na casa do Palmeiras, a gente sabe que, na dúvida, é sempre para eles", declarou o atleta na zona mista.

🧑‍⚖️ Como foi o Julgamento no STJD

Durante a sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, o relator Marco Aurélio Choy defendeu a absolvição total do jogador. Em seu entendimento, a declaração foi cuidadosa e não feriu a honra do árbitro.

"Transformar toda crítica à decisão arbitral em infração disciplinar seria estabelecer um regime de silêncio incompatível com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito", justificou o relator.

No entanto, o auditor Rodrigo Aiache divergiu em partes. Ele concordou que a ofensa à honra (Art. 243-F) não cabia no caso, mas enquadrou Brazão no artigo 258 (desrespeitar os membros da equipe de arbitragem). Aiache sugeriu a pena de um jogo de suspensão, convertida imediatamente em advertência.

Essa tese de Aiache foi acompanhada pelos demais membros do tribunal (as auditoras Antonieta Pinto e Mariana Barreiras, além do presidente do Pleno, Luís Otávio Veríssimo Teixeira), fechando o placar a favor da reversão da pena e liberando o camisa 1 santista.

📸 MIGUEL SCHINCARIOL - AFP or licensors