TJ-SP rejeita recurso da família de Robinho e valida informações de patrimônio; entenda | OneFootball

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por maioria de votos, o pedido de indenização por danos morais movido pela mulher e pelos pais de Robinho. A ação se referia à publicação de uma reportagem que detalha sobre a multiplicação do patrimônio do ex-Santos desde sua prisão, em março de 2024.

A negativa por três votos a dois reforça, portanto, a legitimidade da matéria jornalística intitulada “Hoje preso, Robinho multiplicou patrimônio e pôs bens em nome de parentes” e publicada também em 2024.

De acordo com o relator, desembargador Vito Guglielmi, a reportagem se ateve a fatos de “notório interesse público”. Além disso, utilizou-se, ainda segundo a decisão, de uma “linguagem formal e sóbria, sem excessos”. Ou seja, não se configura ataque direto à imagem dos autores.

A família do ex-jogador entrou com a ação sob o argumento de que a publicação teria invadido a esfera privada de pessoas que não são figuras públicas. Apesar disso, o colegiado concluiu que não houve abuso de direito por parte do veículo, que cumpriu os limites constitucionais da liberdade de imprensa.

Rotina de Robinho em Tremembé

O condenado está recluso desde março de 2024 na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, para cumprir uma pena de nove anos. Segundo o jornalista Ulisses Campbell, autor do livro “Tremembé: O presídio dos famosos”, o ex-jogador ainda demonstra sinais de desajuste à nova realidade.

Ele relatou que o ex-jogador aparece frequentemente caminhando pelo pátio enquanto fala sozinho e, de acordo com o escritor, “não assimilou que está preso”.

Apesar disso, mantém uma rotina ativa na penitenciária. Ele atua como treinador em partidas de futebol organizadas entre os detentos e até oferece orientação jurídica aos companheiros de cela — indicando advogados àqueles que dependem da defensoria pública.

O ex-jogador também conta com algumas regalias em sua rotina, como a dispensa em tarefas de limpeza da unidade, por exemplo. Além disso, ele divide cela com apenas um detento.

Condenação por estupro

O ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido em 2013, durante sua passagem pelo Milan. A execução da pena em território brasileiro só ocorreu após homologação do Superior Tribunal Federal.

Em agosto, a defesa do ex-Santos sofreu um novo revés jurídico do caso. Isso porque o STF rejeitou novamente, por 10 votos a 1, o pedido de habeas corpus do ex-jogador. Neste sentido, o condenado seguirá em regime fechado no Brasil até o cumprimento integral da sentença.

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